O "II Seminário de autocomposição do MPDFT: diálogos para a paz", realizado nesta sexta-feira, 30 de agosto, reuniu especialistas, integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e público externo. A programação incluiu palestras e oficinas que abordaram temas como técnicas de negociação, mediação de conflitos e Justiça Restaurativa.

Durante abertura do evento, a procuradora-geral de Justiça em exercício, Selma Sauerbronn, destacou a importância da autocomposição para a transformação social. “Sempre digo que a mudança que queremos ver no mundo passa por nós mesmos, pelas ações diárias e pelo empenho em tornar nossa sociedade melhor. Todos aqui presentes, ao se dedicarem ao aprimoramento da atuação em autocomposição, tornam-se vetores e multiplicadores desse ideal”, afirmou.

Durante a manhã os presentes acompanharam palestra do procurador de Justiça aposentado e especialista em Justiça Restaurativa, Afonso Kozen. Ele abordou a missão constitucional do Ministério Público na pacificação social e explicou como os valores, os princípios e a forma de desenvolver a Justiça Restaurativa desafiam o MP brasileiro.

Na parte da tarde, foram realizadas oficinas técnicas destinadas ao público interno da Casa. O promotor de Justiça Sérgio Bruno Cabral conduziu a discussão sobre Técnicas de Negociação e Acordos Penais. Os especialistas Vladimir da Matta Borges e Paulo Moratelli abordaram, respectivamente, mediação de conflitos e a relação da Justiça Restaurativa com círculos transformativos.

O MPDFT tem diversas ações em autocomposição, iniciativa que inclui técnicas de resolução de conflitos por meio da participação das partes e do engajamento da comunidade. O projeto “Mediação comunitária”, realizado pela Promotoria de Justiça de São Sebastião, ganhou, em primeiro lugar, o Prêmio CNMP 2019 na categoria Profissionalização da Gestão. O projeto tem como objetivo difundir práticas de mediação para estimular a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de solução de conflitos com base no diálogo e na participação social.

Também já apresenta resultados o projeto "Escutando o cidadão: diálogos com vítimas de delitos", que tem como objetivo acolher vítimas de crimes violentos para que essas pessoas possam ressignificar o ocorrido. Já o projeto "Mediação familiar" tem, entre as atividades, as "Oficinas de pais e filhos", responsáveis por orientar pais para que eles possam resolver as questões familiares sem envolver os filhos nos conflitos. Outro destaque é o Grupo de Apoio à Segurança Escolar (Gase), unidade instituída com o objetivo de ampliar, em nível institucional, os trabalhos do MPDFT no planejamento e apoio a uma atuação sistêmica de promoção da segurança nas escolas. Em junho deste ano, ela promoveu a terceira edição do curso “Mediação de conflitos no contexto escolar” para educadores.

A mesa de abertura do Seminário contou, ainda, com a presença do professor José Manoel Pereira, parceiro do MPDFT no Grupo de Apoio à Segurança Escolar, e da 2ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Amarante Brito. “Fico feliz em ver que o MPDFT está empenhado e na dianteira dessa nova face da Justiça, que é a luta efetiva pela paz social e pelo diálogo”, finalizou a desembargadora.

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