Integrantes do MPDFT verificaram instalações físicas, equipamentos e número de funcionários presentes

A força-tarefa das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) fiscalizaram as seis Unidades de Pronto Atendimento (UPA) nesta sexta-feira, 29 de novembro. Foram analisados espaços físicos, equipamentos, medicamentos e pessoal. Mais de 40 integrantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram da fiscalização, entre promotores de Justiça, médicos, peritos, analistas processuais e técnicos de segurança.

Após a primeira fase da Operação Diagnose, realizada há um ano, os dados coletados foram compilados e analisados. O relatório de inspeção foi enviado ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto, em maio de 2019. O prazo para sanar as irregularidades apontadas no documento era de 180 dias. Entre os problemas identificados, estavam a falta de materiais, de medicamento e de profissionais. A Secretaria de Saúde informou que os problemas seriam resolvidos em 60 dias com o repasse da gestão das UPAs para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF).

Uma das inovações este ano foi o uso de formulário eletrônico para registrar as irregularidades encontradas. Além de facilitar o registro, a consolidação dos dados será feita de maneira mais célere. “Estamos aqui porque é nossa obrigação fiscalizar os serviços públicos. Sabemos que ações como essa ajudam a melhorar a vida das pessoas”, disse Hiza Maria Lima, promotora de Justiça que esteve na UPA de Samambaia.

Inspeção

Na UPA de Ceilândia, a equipe do MPDFT encontrou condições melhores que na última visita. Foram feitas reformas e a unidade recebeu equipamentos e funcionários. Apesar disso, algumas falhas foram encontradas: o aparelho de ecocardiograma não funciona e a duração média das internações é de seis dias, considerada longa para uma UPA. A promotora de Justiça Cíntia Costa, que esteve no local, acredita que o trabalho do MPDFT trará mais resultados positivos. “Já vimos algumas mudanças, o objetivo é que o serviço seja cada vez melhor”, afirmou.

No Recanto das Emas, a principal dificuldade é a falta de mobiliário adequado. A expectativa é que a unidade cumpra os critérios para credenciamento pelo Ministério da Saúde e possa receber verbas para esse fim. O promotor de Justiça Clayton Germano, que esteve na UPA da cidade, explica que o resultado final da operação será conhecido quando os relatórios de hoje forem comparados aos de um ano atrás. “Se ainda houver irregularidades, voltaremos a cobrar dos gestores”, concluiu.

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