Para marcar o Mês Nacional do Júri*, que é celebrado em novembro, a Justiça do DF designou 122 sessões plenárias. Deste total, o Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) atuou em 21 audiências realizadas em Santa Maria, Samambaia, São Sebastião, Planaltina, Taguatinga e Sobradinho.
O último e mais longo júri do mês ocorreu na última quinta-feira (28/11) em São Sebastião e durou 28 horas. Ao todo, 11 detentos foram novamente levados ao banco dos réus por terem espancado até a morte um companheiro de cela no Centro de Detenção Provisória do DF. O crime ocorreu em março de 2017 e o motivo do assassinato teria sido o envolvimento da vítima com a namorada de um dos integrantes de uma gangue de Planaltina.
Na sessão, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do MPDFT e os réus tiveram suas penas individualizadas segundo suas condições pessoais e efetiva participação no crime, entre 15 e 26 anos de reclusão, em regime fechado. Membros do Núcleo do Tribunal do Júri, da Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião participaram deste plenário.
O coordenador do núcleo, promotor de Justiça Raoni Parreira Maciel, reforça o trabalho de equipe dos diversos entes envolvidos neste júri. “É preciso destacar a parceria com o Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) que intermediou junto aos demais órgãos de Estado para garantir a segurança de testemunha dentro do presídio ao longo da ação penal. Essa iniciativa foi o que permitiu a colheita de prova necessária ao esclarecimento dos fatos”, concluiu.
*O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Portaria CNJ n. 69/2017, instituiu o Mês Nacional do Júri. Trata-se de esforço concentrado no mês de novembro para que os tribunais de Justiça de todo o país julguem crimes hediondos – homicídio e tentativa de homicídio.
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