Projeto do MPDFT destinou R$ 1 milhão de multas de condenações de improbidade para 11 unidades de ensino

Os alunos do Centro de Ensino Fundamental Queima Lençol, localizado na região administrativa da Fercal, receberam, nesta terça-feira, 10 de março, quadra poliesportiva construída com recursos de penas por improbidade administrativa. A iniciativa é da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), responsável pelas ações judiciais que levaram às condenações.

Em fevereiro de 2019, a Prodep oficializou a destinação judicial de R$ 1 milhão a dez escolas rurais e uma de ensino especial. Foram atendidas unidades de ensino em Ceilândia, na Fercal, no Gama, em Planaltina e em São Sebastião.

Para receber o benefício, as escolas apresentaram projetos de construção e revitalização de quadras poliesportivas. A Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) do MPDFT selecionou as iniciativas e acompanhou o processo de construção e entrega.

Marcha Atlética

O ex-aluno da escola e vice-campeão brasileiro de marcha atlética Rubens Barros esteve presente durante o evento de entrega da quadra. Ele é considerado uma das promessas do esporte nacional. Após sua última participação no Campeonato sul-americano, garantiu vaga para a Copa do Mundo da modalidade, a ser realizada este ano em Barcelona.

Rubens Barros treina em Sobradinho junto com Caio Bonfim, atleta olímpico da marcha atlética e o maior representante nacional desse esporte. “Não poderei participar das olimpíadas 2020, pois os índices já estão fechados. Mas acredito que na próxima estarei presente”, afirmou.

Histórico

Inaugurada em 15 de março de 2019, o Centro de Ensino Fundamental Queima Lençol atende atualmente 683 alunos do ensino fundamental, do quarto ao nono ano. A construção da escola foi resultado de termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado pelo MPDFT e pela empresa Cimento Planalto (Ciplan).

Desde 2010, a escola da região estava fechada por decisão judicial, pois o ambiente foi considerado inapropriado pela proximidade com a fábrica de cimento. Pelo TAC, a Ciplan se comprometeu a recuperar áreas degradadas pela deposição de rejeitos de mineração e a cumprir exigências ambientais. Além disso, como compensação social, a empresa reconstruiu o centro de ensino em outro local.

Nós podemos muito mais

O projeto “Nós podemos muito mais” é uma iniciativa da Cema que destina recursos a instituições sociais parceiras. Os valores decorrem de penas alternativas e de multas civis aplicadas em processos de improbidade administrativa.

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