A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão requisita ações mais efetivas das secretarias de Saúde e de Educação para a prevenção e a higienização no combate ao novo Coronavírus
O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) formou um grupo de trabalho para acompanhar as medidas adotadas no Distrito Federal para a contenção do novo Coronavírus (Covid-19). Na tarde desta sexta-feira, 13 de março, procuradores e promotores de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente e sistema prisional se reuniram para traçar os planos de articulação.
Um ofício foi enviado ao secretário de Saúde, Osnei Okumoto, com questionamentos sobre o fluxo de atendimento nas unidades de saúde e as condições do Hospital Regional da Asa Norte (Hran), unidade pública onde os casos suspeitos e confirmados estão sendo centralizados. O Ministério Público também pediu que sejam intensificadas as ações de comunicação para a sociedade.
Outro pedido foi a imediata compra de insumos de higiene para as escolas. De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), dentre os desafios a serem enfrentados no âmbito das escolas do Distrito Federal estão a falta de insumos básicos de higiene, como sabão e sabonete, papel toalha e álcool em gel. Foi expedida uma recomendação nessa sentido. Leia mais.
Promotores que atuam com o acompanhamento do sistema prisional e unidades de internação defenderam a necessidade de medidas voltadas para esse público. O MPDFT estuda, ainda, medidas para que as audiências com réus presos sejam realizadas por meio de videoconferências. A Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso destacou, ainda, a importância dos cuidados com a propagação da doença entre idosos abrigados e hospitalizados. Na próxima semana, será realizada reunião com a Secretaria de Desenvolvimento Social para discutir a questão.
De acordo com o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo: “Essa pandemia deve ser enfrentada sob dois pilares: prevenção e higienização, havendo, a todo momento, uma conscientização das pessoas que devem ser responsáveis não só por elas, mas por todos os outros”, destacou.
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