Com o objetivo de oferecer à sociedade dados que, de fato, reflitam a realidade dos crimes contra a vida, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) institucionalizou nesta segunda-feira, 11 de maio, o projeto Verum. A iniciativa, do Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida, visa compreender em suas singularidades e particularidades como as instituições atuam na responsabilização dos autores dos crimes de homicídio.
Além do Núcleo, o projeto envolve a Secretaria de Tecnologia de Informação (STI), a Corregedoria, a Secretaria de Segurança Institucional e todas as promotorias que atuam nos Tribunais do Júri. Foram desenvolvidas ferramentas de tecnologia da informação e “Business Inteligence” com a finalidade de documentar e extrair as informações pertinentes dos processos e inquéritos. Dessa forma, será possível apurar as taxas de resolução dos inquéritos, os percentuais de condenação, e os prazos despendidos em cada uma das fases do processo. A ferramenta permite dividir as ocorrências por tipo de crime, local de ocorrência e arma utilizada. É possível, ainda, distinguir os flagrantes delitos.
Num primeiro momento, estão sendo tratados os crimes ocorridos no ano de 2018, e os crimes de 2019 já começaram a ser documentados. O gestor do projeto, promotor de Justiça Raoni Maciel, explica que o projeto permitirá acompanhar o desempenho do sistema de Justiça Criminal ao longo do tempo. “Ele se constituirá numa ferramenta de apoio para tomada de decisões das autoridades, fonte de estudo para acadêmicos e de informação para a sociedade civil”.
Verum é um substantivo neutro latino que significa “o verdadeiro, aquele que faz o que diz, e diz o que faz”. O programa pretende apresentar dados mais exatos, confiáveis e próximos da realidade acerca do processamento dos crimes de homicídio consumado em todo o Distrito Federal, e em cada uma das suas unidades administrativas. “O Verum permitirá o tratamento técnico e científico do enfrentamento ao crime de homicídio”, conclui Raoni.
O Núcleo do Tribunal do Júri e Defesa da Vida foi criado em 2019, para coordenar e dar unidade às atividades das promotorias do Juri que existem no DF. A ideia é ajudar a desenvolver e ampliar boas práticas, apoiar técnica e operacionalmente os promotores do Juri e fortalecer os locais em que há excesso de demanda.
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