“O patrimônio público é de todos” e “Na Moral” estão na lista divulgada pela comissão julgadora
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem dois projetos selecionados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2020. “O patrimônio público é de todos” e “Na Moral” concorrem na categoria Redução da Corrupção. A lista foi divulgada pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) na sexta-feira, 21 de agosto.
Ao todo, foram selecionados 45 projetos, sendo cinco iniciativas em cada uma das nove categorias do certame. Agora, a Comissão Julgadora receberá a lista final com todas as informações dos projetos, e os julgadores definirão os três finalistas de cada categoria.
Patrimônio de todos
O primeiro projeto visa ampliar a visibilidade quanto às condenações por atos de corrupção e promover reparação dos danos causados aos direitos coletivos. Para isso, recursos provenientes de multas por atos de improbidade são destinados, mediante autorização judicial, para instituições de ensino, para a promoção da cidadania e para a fiscalização da gestão pública.
Em 2019 o projeto destinou mais de R$ 1 milhão para a melhoria da infraestrutura de escolas públicas do Distrito Federal. Foram construídas ou reformadas quadras poliesportivas em 11 instituições: Escola de Ensino Social nº 1, em Planaltina; Escolas Classe Córrego das Corujas e Lajes da Jibóia, em Ceilândia; Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta do Baixo e Centro Educacional Engenho das Lajes, no Gama; além das escolas rurais Escola Classe ETA 44 e Escola Classe Frigorífico Industrial, em Planaltina; Escola Classe Aguilhada e Escola Classe São Bartolomeu, em São Sebastião; Escola Classe Córrego do Arrozal e Centro de Ensino Fundamental Queima Lençol, em Sobradinho. Já o Centro de Ensino Especial 1 de Santa Maria recebeu laboratório de informática para atender alunos com deficiência.
As verbas provenientes de condenação por improbidade também são destinadas para premiar as escolas públicas vencedoras do concurso “Transparências nas Escolas é Legal”, que visa incentivar a comunidade escolar a participar ativamente do controle da aplicação das verbas descentralizadas da educação.
Cultura de integridade
O Projeto Na Moral foi implementado em nove escolas públicas no ano de 2019, com o objetivo de construir um ambiente de integridade, cidadania e ética. Para isso, os estudantes foram desafiados em um jogo com ferramentas inovadoras, principalmente de gamificação, que promoveram uma competição entre as instituições participantes para ver qual a equipe capaz de desenvolver iniciativas mais eficazes.
Mais de 250 alunos foram atingidos diretamente como integrantes das equipes representantes dos colégios, formadas por turmas de 8º e 9º anos. A partir das ações realizadas que alcançaram toda a comunidade escolar, foram cerca de oito mil crianças e jovens impactados. Estiveram envolvidos no projeto, 84 professores.
O prêmio
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP. Em 2020, as nove categorias que receberam projetos foram: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.
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