O assessor de Políticas Institucionais do MPDFT, promotor de Justiça Georges Seigneur, explicou como o programa Pai Legal, da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), está sendo realizado atualmente. Antes, o atendimento era feito apenas de forma presencial. Agora, qualquer mãe interessada em solicitar uma investigação de paternidade pode entrar em contato com a Profide por formulário eletrônico ou pelo e-mail
O “Pai legal” tem o objetivo de regularizar a situação de crianças e adolescentes cuja paternidade não esteja declarada no registro de nascimento. Mesmo sem saber a atual localização do suposto pai, o MPDFT pode ajudar nessa busca. Com as regras de distanciamento, a Profide ampliou o envio de notificações por meio do aplicativo Whatsapp.
Georges Seigneur apresentou a força-tarefa de enfrentamento ao novo Coronavírus, que tem como um dos principais objetivos garantir a transparência e o acesso a dados públicos. Ele também comentou sobre o aumento de demandas que chegaram à Ouvidoria do Ministério Público após a decretação da pandemia, em março deste ano. Mais de um terço das manifestações são relacionadas ao assunto.
Para o promotor, participar do programa é uma oportunidade de aproximação com a sociedade.“É muito importante que a população saiba o que a gente está fazendo. Esses programas têm como público justamente o nosso público-alvo, e isso é fundamental para que a nossa rede chegue a quem precisa e o nosso trabalho seja visto”, afirma.
O MPDFT está atendendo o público preferencialmente por telefone e e-mail. O horário de funcionamento da Instituição é das 12h às 19h. Para tratar de assuntos relacionados ao Covid-19, o atendimento ocorrerá prioritariamente por meio da Ouvidoria do, nos telefones 0800 644 9500 ou 127, ou por meio do formulário eletrônico. Neste caso, o serviço será prestado das 8h às 19h.
Record TV nas cidades
O evento ocorre no último sábado de cada mês. A população tem acesso a atendimentos de saúde, tratamentos estéticos, emissão de documentos e serviços diversos, além de apresentações culturais. O MPDFT participa do evento, em parceria com a TV Record de Brasília, com a finalidade de apresentar os serviços disponíveis nas Promotorias de Justiça em defesa dos direitos dos cidadãos, em especial, das populações mais carentes.
Assessoria de Imprensa da PGJ (Aimp/Secom)
(61) 3343-9045 / 3343-6101 / 3343-9046
facebook.com/mpdftoficial
twitter.com/mpdft
youtube.com/mpdftoficial
instagram.com/mpdftoficial