O projeto já ajudou a prender 9 foragidos
O projeto Foragidos da Justiça, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), foi selecionado para integrar o Banco de Boas Práticas, da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O banco é uma ferramenta para registro e divulgação de projetos e ações inovadoras, criativas e com resultados comprovados.
O projeto “Foragidos da Justiça” é coordenado pelo Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida. Ele foi criado em julho de 2018 no Guará, com o objetivo de promover a correta aplicação da lei penal e para evitar que condenados por crimes graves deixem de cumprir a pena recebida. Posteriormente, o projeto foi expandido e implementado nas demais Promotorias de Justiça do DF.
As Promotorias de Justiça divulgam imagens de pessoas que respondem a ações ou foram condenadas por crimes dolosos contra a vida e não foram localizadas. Cartazes são afixados em locais de grande circulação e fotos compartilhadas em redes sociais. Então, qualquer pessoa que tiver informação sobre os foragidos pode entrar em contato com a Polícia Civil ou o Ministério Público, com garantia de anonimato.
O promotor de Justiça Raoni Maciel, coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida ressalta que a boa vontade da população em ajudar é essencial. “O crime contra a vida gera grande repulsa e indignação na sociedade. Deixa uma chaga na família da vítima. Contamos com a colaboração da sociedade para localizar e responsabilizar os autores desses crimes hediondos”, afirma.
O idealizador do projeto, promotor de Justiça Gladson Viana destaca a importância da iniciativa para uma resposta efetiva à sociedade. “Mais do que processar e julgar, a população em geral, e especialmente os familiares das vítimas, espera que as pessoas envolvidas em crimes graves, como o homicídio, cumpram as penas que lhes foram impostas pela justiça”, acrescenta.
Banco de Boas Práticas
O Banco de Boas Práticas será lançado em 5 de novembro, a partir das 9h, durante o XI Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional. Posteriormente, os projetos selecionados ficarão hospedados no site do CNMP e poderão ser acessados por meio deste link. Entre os objetivos, estão identificar e registrar as boas práticas de tutela da segurança pública, dar visibilidade a projetos e ações ministeriais de sucesso, circulação de conhecimento e disseminação de metodologias de atuação. Os projetos foram selecionados com base na criatividade e inovação, resolutividade, replicabilidade e possibilidade de aferição dos resultados obtidos.
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