MPDFT recomendou ao Campo da Esperança o cumprimento do Protocolo de Manuseio de Cadáveres e Prevenção para Doenças Infectocontagiosas de Notificação Compulsória, com ênfase na Covid-19, elaborado pelo governo local
Recomendação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) desta segunda-feira, 6 de abril, orienta que a seis unidades do Campo da Esperança obedeçam ao protocolo referente às mortes decorrentes de doença infectocontagiosa, publicado em 27 de março. As normas foram elaboradas pelas secretarias de Segurança Pública (SSP), Justiça e Cidadania (Sejus) e Saúde (SES).
Como os cadáveres de pessoas falecidas de Covid-19 podem constituir um risco biológico, o protocolo traz orientações de manuseio e sepultamento. Este último deve ser realizado apenas com a presença dos familiares, em ambiente aberto, com duração máxima 30 minutos, e sem contato com a urna mortuária. O caixão também deve trazer adesivo a laser com identificação do cadáver e do risco biológico.
Outra preocupação do protocolo é com o recebimento dos corpos. O Campo da Esperança deve designar uma área de armazenamento, em local restrito e seguro, mesmo fora do horário de atendimento, até a abertura do cemitério. Em casos de Covid-19, a orientação é que o sepultamento ocorra no prazo máximo de 24h, por isso deve ter prioridade em relação aos demais.
Em 72h, o Campo da Esperança deve enviar ao Ministério Público as informações sobre as providências adotadas para o cumprimento do protocolo. Devem ser enviados os fluxos referentes à logística de recepção de cadáveres infectados ou suspeitos; armazenamento; identificação; e sepultamento dentro do prazo máximo de 24h.
Capacidade
Em reunião com a Sejus em 2 de abril, o MPDFT questionou a capacidade dos cemitérios do DF. O órgão recebeu a informação de que há 1750 novos jazigos com três gavetas, ou seja, uma capacidade para o sepultamento de 5250 corpos. Sobre a quantidade de caixões disponíveis, atualmente o DF dispõe de 600 em estoque e 1,5 mil em processo de aquisição. Os representantes da Sejus também explicaram que está avançado o processo para a construção do primeiro crematório do DF, que deve entrar em funcionamento em seis meses. “Nossa capacidade instalada comporta um cenário gravíssimo, mas esperamos não precisar”, enfatizaram. Leia a notícia completa.
Força-tarefa
O MPDFT criou um grupo de trabalho para acompanhar as medidas adotadas no Distrito Federal para a contenção do novo coronavírus (Covid-19). Procuradores e promotores de Justiça das áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente e sistema prisional trabalham em conjunto para definir as estratégias de atuação.
Confira aqui a recomendação.
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