Instituição deu prazo de 48 horas para que Secretaria de Segurança apresente medidas de contenção da doença
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou à Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) nesta quinta-feira, 9 de abril, o rastreamento de todos os presos que tiveram contato com o detento infectado pelo novo coronavírus (Covid-19) e deu prazo de 48 horas para que o órgão apresente as medidas tomadas para evitar o alastramento da doença. Também solicitou o cumprimento do plano de ação emergencial desenvolvido pela Secretaria de Saúde, assim como das medidas presentes na recomendação expedida pelo MPDFT no início desta semana. “A situação é complexa e preocupante. Por isso, temos trabalhado com atenção constante à situação com ações apropriadas para cada momento”, destacou a promotora de Justiça, Claudia Tomellin.
O Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri/MPDFT) participou de reunião para tratar da situação do sistema prisional logo após a confirmação, pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, do primeiro caso de coronavírus entre os presos do Complexo Penitenciário da Papuda. O encontro contou, ainda, com representantes da Vara de Execuções Penais (VEP), da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), da Gerência de Saúde do Sistema Prisional (GESSP) e da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP).
O MPDFT foi informado de que o detento que testou positivo para a Covid-19 apresenta sintomas leves, tem recebido atendimento médico da equipe do CDP e foi colocado em uma cela separada. A ala em que ele estava foi isolada. Por enquanto é o único caso identificado. Além disso, cada unidade prisional reservou uma área específica para acomodar, de forma isolada, detentos que eventualmente apresentem sintomas de contaminação. Uma triagem de todos os presos com sinais de gripe é realizada frequentemente com isolamento preventivo e realização de teste para coronavírus. Kits para testes rápidos foram obtidos e serão aplicados a partir de amanhã nos presos que tiveram contato com o infectado e nos servidores que integram as equipes dos agentes que testaram positivo.
A Secretaria de Saúde informou que solicitou apoio do Exército Brasileiro para instalar um hospital de campanha dentro do complexo penitenciário do DF, com os equipamentos necessário e leitos dotados de respiradores para promover atendimento aos detentos, em caso de necessidade.
Além disso, o Exército irá promover limpeza e desinfecção das instalações do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade que apresentou 10 policiais penais contaminados. Todos estão afastados das funções. Posteriormente, a ação deve ser estendida também aos demais estabelecimentos prisionais, a começar pelo Centro de Detenção Provisória (CDP), com policiais penais treinados para aplicar as técnicas de limpeza empregadas.
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