Mais de 20 promotores e procuradores de Justiça reportaram iniciativas nas áreas da saúde, sistema prisional, assistência social, proteção aos grupos de risco, fiscalização dos gastos públicos, direitos humanos e outras

A força-tarefa do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) que acompanha medidas de prevenção e combate à pandemia da Covid-19 no DF esteve reunida nesta quinta-feira, 14 de maio. Parte das iniciativas do grupo está atualmente focada no acompanhamento da aquisição e realização dos testes para a detecção do novo coronavírus, bem como na apuração das condições de atendimento das Unidades de Saúde da rede pública, privada e do hospital de campanha para o tratamento da população infectada.

Representantes do MPDFT realizaram vistoria, na terça-feira, 12, na estrutura montada no Estádio Nacional de Brasília para acolher pacientes com o novo coronavírus. A previsão é de que os primeiros leitos de enfermaria comecem a funcionar na próxima semana. “O grupo trabalha de maneira intensa em diferentes frentes, sempre com o olhar para a nossa preocupação maior: salvar vidas. Atuamos para fiscalizar, monitorar as ações do governo, mas também procuramos auxiliar o poder público a encontrar soluções”, esclarece o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo.

O Núcleo Prisional (Nupri/MPDFT) reportou sobre os esforços que melhorar o processo de comunicação dos familiares com os presos, especialmente com os infectados pela Covid, em razão da suspensão temporária das visitas. O promotor de Justiça Jorge Manzur comentou o alto índice de testes realizados no sistema prisional do DF, que pode indicar erroneamente que o DF tem mais infectados quando comparado a outras unidades da federação que não dispõe da mesma estrutura e disponibilidade para a testagem dentro das penitenciárias. Outra informação repassada na reunião refere-se ao início da transferência dos detentos que precisam de isolamento para um novo prédio no Centro de Detenção Provisória (CDP).

Diante de preocupações com medidas sanitárias para evitar a propagação do vírus, a força-tarefa obteve resposta importante após recomendação elaborada pelo grupo para que seja mantida a suspensão de todos os eventos, esportivos ou não, nas arenas da cidade. O MPDFT também expediu recomendação à Secretaria de Segurança Pública e à Policia Militar do DF (PMDF) para a fiscalização efetiva das manifestações, a fim de importante para evitar ações que ofereçam riscos à saúde pública.

O Núcleo de Direitos Humanos (NDH/MPDFT) e as Promotorias de Defesa da Educação e da Infância e Juventude trabalham conjuntamente para que seja desenvolvido um canal para denúncias de violência doméstica contra a crianças e adolescentes. “Buscamos uma forma de facilitar essas denúncias por meio dos canais virtuais ”, explicou a promotora de justiça Mariana Távora. Ela também repassou ao grupo a ausência de resposta, até o momento, de recomendação enviada ao governo local referente ao sepultamento social.

Ao final, o grupo integrado por promotores de Justiça das áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional analisou conjuntamente dados sobre casos confirmados de Covid-19 no Distrito Federal, atualizados até a data de 14/05/2020, por meio da plataforma painelcovid.ssp.df.gov.br. Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT.

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