Ministério Público cobra do governo ações concretas para conter a disseminação do vírus, como o controle da lotação no transporte público e a permanência da suspensão de atividades não essenciais 

A força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que acompanha as ações de combate e prevenção à Covid-19 esteve reunida na tarde desta quinta-feira, 25 de junho. O coordenador, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, ressaltou o crescimento do número de casos da doença na capital federal, e, como consequência, o aumento da taxa de ocupação das unidades de saúde e dos leitos de UTI. “Por essa razão, a força-tarefa tem trabalhado de forma mais intensa nos últimos dias, especialmente, nas áreas de assistência social e no campo da saúde”, declarou.

Registros de festas privadas na capital, com a aplicação de testes de detecção da Covid-19 aos convidados, também chamaram a atenção da força-tarefa, que manifestou sua preocupação e fez um alerta à sociedade: “Essa é uma crise sanitária sem precedentes enfrentada pela humanidade. Os eventos sociais, inclusive particulares, não são atividades essenciais e devem ser rigorosamente evitados, independentemente de legislação que proíba festas privadas e domiciliares”.

O MPDFT também se posicionou contra a retomada das atividades esportivas no Distrito Federal. Para o órgão, a volta de treinos e competições deve ocorrer de forma gradual e com o devido planejamento, além de ser precedida por medidas de segurança para a proteção individual e coletiva dos envolvidos. 

Para os integrantes da força-tarefa, é necessário avançar em ações educativas e também repressivas, com ampliação da fiscalização e a eventual aplicação de multas a todos os que descumprirem medidas sanitárias previstas.

Idosos e a assistência social

Os números de casos positivos e as políticas públicas para os idosos que vivem em instituições de longa permanência têm recebido atenção especial. Um plano de ação para esse grupo de risco foi apresentado pela Secretaria de Saúde e sua execução vem sendo acompanhada pelo Ministério Público.

Reuniões com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) estão sendo realizadas para discutir o plano de contingência, com prioridade para a definição dos grupos e áreas de maior vulnerabilidade social. O acompanhamento das ações em curso na assistência social é prioritário neste momento.

Mobilidade urbana

Após pesquisa que registrou inúmeras queixas de superlotação, desrespeito ao uso das máscaras e falta de higienização no transporte público, a força-tarefa enviou recomendação à Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) para a adoção de medidas corretivas. Outra iniciativa é a articulação de estratégias na área de mobilidade urbana e o  monitoramento da execução das políticas públicas com o Ministério Público de Goiás e o Ministério Público Federal para a região do entorno.

Ao final, o grupo analisou os dados epidemiológicos. Na quinta-feira, o Distrito Federal contabilizava 38.871 pessoas contaminadas pela Covid-19, sendo que 26.490 encontram-se recuperadas da doença. Nas 24 horas anteriores, surgiram 1.619 novos casos. As vítimas fatais eram 509. Ceilândia é a cidade que apresenta o maior número de casos: 5.181 (13,3% do total), seguida pelo Plano Piloto, com 2.866 moradores infectados (7,4%).

Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT. Coordenada pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, o grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.

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