Grupo tem atuado para oferecer à sociedade melhores condições de tratamento para a doença

Uma das principais preocupações causadas pela disseminação do novo coronavírus é a ocupação de leitos de terapia intensiva. A necessidade de mais leitos de UTI sempre foi sentida no Distrito Federal, mesmo antes da pandemia. Durante a reunião da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para enfrentamento da Covid-19, realizada nesta quinta-feira, 20 de agosto, foi apresentado o trabalho de fiscalização e interlocução com o governo para a disponibilização de mais insumos e profissionais, o que permitiria ampliar a capacidade de atendimento.

Os membros do Ministério Público destacam que, se o sistema de saúde fosse amplamente estruturado neste momento crítico, poderia permanecer após a pandemia e suprir a demanda regular por leitos de UTI. Em vistoria recente ao Hospital Regional de Samambaia, foi verificada a existência de sete novos leitos praticamente prontos para uso, aguardando apenas a disponibilização de 17 bombas de infusão, 14 suportes de soro e a contratação de equipe médica.

Durante a reunião, também foram relatadas as dificuldades para a realização de testes de detecção da Covid-19 por pessoas com sintomas que procuram as unidades básicas de saúde. A força-tarefa irá questionar a Secretaria de Saúde sobre os protocolos para a aplicação dos testes e o efetivo cumprimento do Plano de Contingência, que determina os procedimentos a serem adotados com os pacientes suspeitos para a doença. 

De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Saúde, em 20 de agosto, o Distrito Federal havia superado os 143,7 mil casos de pessoas infectadas pelo coronavírus, das quais 86,9% estão recuperadas. Ceilândia segue como a cidade com o maior número de infectados, com 17.090 casos. Eram 2.200 mortes registradas até a data.

O coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo, destacou ainda a realização de reunião com a Secretaria dos Esportes. O MPDFT reforçou seu entendimento de que as atividades esportivas devem ser retomadas gradualmente, com o rigoroso cumprimento dos protocolos de prevenção e a aplicação de testes de detecção da Covid-19. O MPDFT também cobrou maior fiscalização da conduta dos frequentadores do Parque da Cidade para o uso das máscaras e o controle de aglomerações. O local é de responsabilidade da pasta. 

As Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg) seguem  em atuação articulada com as administrações regionais, redes comunitárias e outras instituições para a realização de ações educativas e preventivas. “Precisamos de fiscalização e também de colaboração e corresponsabilização da sociedade.  O resultado dessa experiência dramática que estamos vivendo vai depender não só das ações do estado, que sabemos ser essenciais, mas também da postura e escolhas de cada pessoa”, defendeu a promotora de Justiça Hiza Carpina.

Nos últimos dias, a força-tarefa também requisitou informações ao Metrô e Secretaria de Mobilidade sobre o cumprimento da legislação que assegura gratuidade no transporte público para os profissionais de saúde na vigência do estado de calamidade. O Ministério Público tem atuado de forma rigorosa nas diversas frentes que envolvem o transporte coletivo e segue acompanhando dados sobre a lotação e a higienização dos veículos. 

Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT. Coordenada pelo procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, o grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.

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