O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), desde do início da pandemia, colocou como ponto central a proteção dos direitos dos cidadãos, a garantia da saúde e a defesa do patrimônio público. Reunida nesta quinta-feira, 3 de setembro, promotores e procuradores de Justiça compartilharam as iniciativas de enfrentamento à pandemia no DF desenvolvidas nos último dias.

Uma das recentes ações foi o lançamento de um vídeo direcionado para a população com orientações sobre onde buscar atendimento médico de acordo com as diferentes necessidades de assistência. “Nós estamos atuando para que a informação chegue a toda a sociedade”, afirmou o coordenador da força-tarefa, procurador de Justiça José Eduardo Sabo. 

A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, iniciou a reunião destacando iniciativas recentes da força-tarefa voltadas ao atendimento às mulheres em situação de risco e para o acolhimento da população de rua, além do acompanhamento da ajuda emergencial destinada à área cultural. Citou, ainda, as visitas aos estádios, parques, hospitais e presídios, inclusive aos finais de semana. “Ações que demonstram uma compreensão ampla de nossa atuação e do quanto ela é essencial para a população do Distrito Federal. Embora os dados noticiados tragam um certo otimismo em relação à queda nos registros de morte e de contaminação, sabemos que o risco ainda é muito grande”, ponderou.

Nos últimos dias, o coordenador da força-tarefa acompanhou pessoalmente as partidas de futebol que marcaram a retomada das atividades esportivas e torneios profissionais no DF com o objetivo de verificar o cumprimento dos protocolos de biossegurança relacionados à Covid-19. “A prática desportiva é muito importante, desde que as medidas de distanciamento, higienização e controle da disseminação do vírus sejam adotadas. O Ministério Público está presente e já realizou reunião com a Secretaria dos Esportes para auxiliar no aprimoramento das ações”, disse o procurador de Justiça José Eduardo Sabo.

No sentido de uniformizar a atuação dos promotores de Justiça da área criminal na análise dos casos de descumprimento das normas sanitárias relacionadas com a Covid-19, as Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal (CCRs/MPDFT) estão trabalhando na elaboração de um enunciado. O documento consolidará o entendimento para a responsabilização daqueles que contribuírem para a disseminação do vírus e desrespeitarem as normas vigentes, como o uso dos equipamentos de proteção individual obrigatórios, por exemplo, as máscaras. 

O grupo também analisou os dados epidemiológicos. Chamou a atenção o crescimento do índice de recuperados, que ultrapassou os 90%, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde. Em 3 de setembro, o Distrito Federal contabilizou 165.903 pessoas contaminadas pela Covid-19. As vítimas somam 2.641. Ceilândia continua como a cidade que apresenta o maior número de casos. Taguatinga ultrapassou o Plano Piloto e, agora, está na segunda posição entre as regiões administrativas com mais infectados. 

Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT. O grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.

Onde buscar atendimento médico?

O acesso à saúde preocupa o MPDFT. A força-tarefa identificou que a falta de conhecimento dos locais mais adequados para buscar atendimento médico pode sobrecarregar as unidades de saúde, não só com pacientes infectados pela Covid-19, mas também com outras enfermidades. Para fornecer informações de maneira clara sobre esse fluxo de assistência e auxiliar a população neste momento tão sensível, foi lançado um vídeo informativo. 

“Nosso objetivo é  trazer informações que possam minimizar o fluxo de pessoas e o tempo de espera nessas unidades. Nós evidenciamos, por exemplo, que alguns trabalhadores comparecem ao pronto-socorro para emissão de relatórios ou atestados médicos para Covid-19 que são exigidos pelos seus empregadores, o que poderia ser realizado nas unidades básicas de saúde. Essa situação sobrecarrega os profissionais de saúde dos pronto-socorros e aumenta o tempo de espera por atendimento dos pacientes com casos mais graves”, declarou o médico Márcio de Souza, assessor da Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida). 

Saiba mais

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada preferencial do SUS. Também são chamadas de posto, Centro de Saúde ou Clínica da Família. Para consultar o horário de funcionamento clique aqui.

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) oferecem serviços médicos de média e alta complexidade. Contam com uma estrutura hospitalar simplificada, com raio-X, eletrocardiografia, laboratório de exames e leitos de observação. As UPAs funcionam 24 horas. O que determina a ordem de atendimento é a gravidade do risco e não a ordem de chegada. 

Em último caso, procure o pronto-socorro do hospital regional de sua cidade. Os hospitais atendem casos de alta complexidade e emergência, que são encaminhados pelos postos de saúde, UPAs ou ambulâncias. Nos hospitais são oferecidos serviços de internação e exames de alta complexidade. Também é lá que se encontram as estruturas de UCI (unidade de cuidados intermediários)  e de UTI (unidade de terapia intensiva).

No site da Secretaria de Saúde tem informações como endereço, horário e tipo de atendimento de todas as unidades de saúde. Na sala de situação da Covid-19, é possível verificar a taxa de ocupação e disponibilidade de leitos, separados por categoria: UTI e UCI. Acesse: info.saude.df.gov.br.

Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
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