O valor exato é de R$ 959.412,55. Todas as entidades são cadastradas pelo MPDFT e prestam contas do uso dos recursos.
Entre abril e setembro de 2020, a Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) beneficiou 142 instituições parceiras. O valor direcionado a ações sociais, cerca de R$ 1 milhão, vem de fianças, penas alternativas e multas civis aplicadas em processos de improbidade administrativa. O objetivo é auxiliar entidades e minimizar os prejuízos causados pela pandemia de Covid-19.
Nesse período, também foram realizados 28 projetos emergenciais com o objetivo de atender necessidades urgentes em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Com as verbas de medidas alternativas, foi possível comprar oxímetros, tecidos para confecção de máscaras faciais, tablets e laptops para videoaulas de crianças e adolescentes, além de alimentos e itens de higiene e de limpeza, como álcool em gel, para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Para a promotora de Justiça Hiza Carpina, assessora para políticas de medidas alternativas do MPDFT, a iniciativa viabiliza a realização de ações de inclusão social, possibilita a transparência no gasto dos recursos destinados às instituições e a efetiva apresentação dos resultados para os cidadãos do Distrito Federal. “Desde o início do estado de emergência, nosso esforço tem sido no sentido de encaminhar recursos para as entidades mais vulneráveis O objetivo do MPDFT é continuar auxiliando as instituições parceiras durante e depois da pandemia. Vamos trabalhar juntos para passar por este momento tão difícil”, concluiu.
Saiba mais
A destinação dos recursos faz parte do Projeto “Nós Podemos Muito Mais - Trabalhando em Rede com a Rede”, realizado pela Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) que assessora as indicações e a destinação das medidas alternativas previstas na Lei nº 9099/95. O dinheiro é voltado para o subsídio de ações de cunho social desenvolvidas na comunidade e resulta das conversões de fianças em acordos de suspensão condicional do processo. Clique aqui para saber como se tornar uma instituição parceira. Todas as entidades são cadastradas pelo MPDFT e prestam contas do uso dos recursos.
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