Secretário de Saúde e integrantes de sua equipe responderam questionamentos da força-tarefa do MPDFT_

O aumento do número de casos e da taxa de transmissão da Covid-19, os preparativos para a vacinação contra a doença, o atendimento e testagem nas unidades de saúde e as ações de divulgação sobre os riscos para a população foram tema de reunião, por videoconferência, realizada nesta quinta-feira, 10 de dezembro. O encontro reuniu representantes da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que acompanham as ações para enfrentamento da pandemia e gestores da Secretaria de Saúde (SES).

O reunião ocorreu no mesmo dia em que a Anvisa anunciou a aprovação das regras para a autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19. o coordenador da força-tarefa questionou sobre a política de vacinação no DF e sobre possíveis iniciativas do governo local na negociação para a compra dos imunizantes que já tenham atingido fases avançadas de testes e demonstrado a segurança e a eficácia necessárias.

O secretário de Saúde do Distrito Federal, Osnei Okumoto, afirmou que todos os procedimentos de compra estão em andamento e que a SES está preparada para dar início à vacinação quando for definido o Plano Nacional. Sobre os imunizantes, detalhou custos, esquema operacional e capacidade de produção e distribuição para o Brasil das principais opções oferecidas pelas farmacêuticas. Esclareceu também que a SES tem feito análises sobre a segurança e a eficácia de cada um para a tomada das decisões.

Testes e leitos de UTI

Outra preocupação do MPDFT é com a disponibilidade de leitos para internação e testes para a detecção do novo coronavírus na rede pública de saúde. O secretário-adjunto de Assistência à Saúde, Petrus Sanchez, informou que o Hospital de Campanha de Ceilândia está sendo equipado com os leitos desmobilizados da estrutura anteriormente montada no Mané Garrincha e, em breve, estará em funcionamento para o tratamento exclusivo de pacientes infectados pela Covid-19.

A promotora de Justiça Hiza Maria Carpina pediu esclarecimentos sobre a disponibilidade de testes nas unidades básicas de saúde e relatou as dificuldades que a população tem enfrentado pela falta de informação. “A testagem nas UBs está claramente ruim. A população não sabe o que fazer e temos a impressão de que até os profissionais da saúde estão com dificuldade de transmitir com precisão as orientações sobre a disponibilidade dos testes e os locais onde buscar atendimento”, afirmou a promotora. Os representantes da SES negaram a falta de testes, mas reconheceram que a comunicação com a sociedade pode ser melhorada.

Distanciamento social

A força-tarefa também registrou a preocupação com a falta de conscientização da população que frequenta bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais sem os cuidados necessários para evitar a transmissão da doença. O procurador de Justiça Eduardo Sabo falou do resultado das vistorias realizadas no último final de semana por peritos do MPDFT. Todos dez locais visitados estavam em desacordo com as normas de uso obrigatório de máscaras, distanciamento social e aferição de temperatura. Apenas dois encerraram as atividades às 23h, como manda o decreto governamental.

“O que verificamos é o relaxamento das medidas de higiene e do distanciamento social, o que tem aumentado novamente a circulação do vírus”, declarou o coordenador da força-tarefa. Os integrantes do MPDFT requisitaram a apresentação de um plano de comunicação claro e intensificado para alertar sobre os riscos da violação às normas sanitárias.

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