Instituto terá de explicar, em dois dias úteis, a origem da rubrica dos recursos que seriam repassados à Unesco. MPDFT cobra, também, informações do Iges-DF sobre falta de atendimento a pacientes com câncer
Diante de informações de que mais de 250 pacientes aguardam radioterapia e que estariam faltando medicamentos para tratamento de câncer e insumos básicos para a realização de exames, a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) recomendou ao Instituto de Gestão Estratégica do DF (Iges-DF) a destinação de quase R$ 5 milhões - que seriam utilizados para um acordo com a Unesco - para os tratamentos que estão suspensos e interrompidos.
O Ministério Público requisitou informações, no prazo de dois dias úteis, sobre o possível acordo e a origem dos recursos a serem repassados, nos meses de janeiro de 2021, 2022 e 2023, no valor de 4.997.650,00 cada, à Unesco. O acordo prevê a promoção do desenvolvimento científico, tecnológico, a formação profissional e a comunicação do Centro de Inovação, Ensino e Pesquisa do Iges-DF.
“O que o Ministério Público quer, é que esse dinheiro seja destinado ao tratamento dos pacientes com câncer”, defende o promotor de Justiça Clayton Germano. Caso o acordo entre o Iges-DF e a Unesco já tenha sido celebrado, a recomendação da Prosus é para que o repasse do valor previsto para janeiro de 2021, não seja realizado.
O Iges-DF também deverá explicar ao MP o motivo da falta de medicamentos para tratamento do câncer e insumos básicos para a realização de exames de radioterapia, quimioterapia e medicações de uso contínuo. Despacho do Núcleo de Radioterapia do instituto informa que mais de 250 pacientes estão aguardando na fila da radioterapia e que existem cinco urgências oncológicas como dor óssea por metástase e sangramento tumoral. De acordo com a Prosus, existem sucessivos déficits na proposta de execução financeira do órgão, em relação aos meses de maio a dezembro de 2021, no valor de R$ 174.235,00.
Além do presidente do Instituto, Paulo Ricardo Silva, a recomendação da Prosus foi encaminhada para o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, que também é presidente do Conselho de Administração do Iges-DF; para o diretor de Ensino e Pesquisa e para o chefe do Centro de Inovação, Ensino e Pesquisa do Iges-DF.
Sobre o Iges-DF
Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal é entidade instituída por lei, cujo objetivo é gerir e prestar assistência médica qualificada no âmbito do Hospital de Base e Hospital Regional de Santa Maria e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em regime de parceria com a Secretaria de Saúde (SES). A integralidade dos recursos financeiros geridos pelo Instituto possuem origem pública no orçamento do Fundo de Saúde do DF.
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