Impacto da Pandemia nas relações de consumo será o tema do seminário virtual, que será realizado entre 15 e 19 de março, e transmitido pela plataforma Microsoft Teams
Também participarão da palestra o defensor público e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, Eduardo Chow de Martino Tostes; o advogado e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bruno Nubens Barbosa Miragem; e o advogado e professor de Direito do Consumidor, Ricardo Morishita Wada.
O seminário, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo Procon de Minas Gerais, será transmitido pela plataforma Microsoft Teams, entre 15 e 19 de março, das 17h às 18h30. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, falará na abertura da semana do consumidor sobre “Adequação dos contratos escolares aos cenários da pandemia do coronavírus”, que terá como moderador o procurador de Justiça do MPMG e coordenador do Procon-MG, Rodrigo Filgueira de Oliveira.
Para emitir o certificado de participação da semana do consumidor, basta preencher o formulário que será disponibilizado no chat do evento. Para mais informações sobre o evento, clique aqui.
Programação
Seguem os links de acesso aos eventos da semana do consumidor:
Dia 15/3 - Palestra Adequação dos contratos escolares aos cenários da pandemia do coronavírus
Dia 16/3 - Palestra Revisão e reajuste de planos de saúde em tempos de pandemia
Dia 17/3 - Palestra Serviço de transporte aéreo e de setores de turismo e de cultura: novas regras em época de pandemia
Dia 18/3 - Palestra: Tutela coletiva em tempos de pandemia e a defesa do consumidor
Dia 19/3 - palestra Abusividade por elevação injustificada de preços durante a pandemia da Covid-19: forma de atuação dos órgãos de defesa do consumidor
Secretaria de Comunicação
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