Representante da Prodema identificou insuficiência de cooperativas e precariedade nos equipamentos de processamento de materiais

O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural Roberto Carlos Batista visitou, nesta quinta-feira, 20 de maio, o Complexo Integrado de Reciclagem do Distrito Federal (CIR/DF), local de recebimento, triagem, acondicionamento e venda de resíduos recicláveis. A visita ocorreu na semana em que se comemora o Dia Internacional da Reciclagem, celebrado no dia 17, a convite de representantes da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centcoop).

Durante o encontro, os integrantes da Central apresentaram ao promotor de Justiça uma reivindicação fundamental: aumentar a quantidade e a qualidade da coleta seletiva.  “Uma alternativa viável seria o aumento de contratos com as cooperativas, já que a eficiência da coleta seletiva por elas realizada em algumas rotas da cidade é infinitamente superior ao trabalho das empresas contratadas pelo Serviço de Limpeza Urbana”, analisa Batista. 

O promotor verificou as instalações do Complexo e o trabalho das 11 cooperativas que atuam no local. Ele também tomou conhecimento dos principais problemas enfrentados pelos catadores de materiais recicláveis: a ausência de pagamento de água e luz das instalações pelo Estado e a impossibilidade de otimizar o trabalho devido à baixa capacidade dos exaustores das centrais de triagem.

Os trabalhadores mencionaram, ainda, que o Distrito Federal obteve do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) R$ 3 milhões para a compra de equipamentos. O processo de aquisição está em andamento. Também segundo os catadores, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) tem buscado obter emenda parlamentar para aumentar esse valor, de forma a cobrir outras necessidades.

“Não há justificativa plausível para não se contratarem mais cooperativas para a coleta seletiva. Elas fazem um excelente trabalho de educação ambiental junto à população e permitem o atendimento dos objetivos da Lei de Política Nacional dos Resíduos Sólidos”, conclui o promotor de Justiça.

Atuação conjunta

Em abril, o grupo de trabalho formado por representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público de Contas (MPC-DF) e da Defensoria Pública realizou reunião para tratar da coleta e da reciclagem de materiais. O grupo buscará soluções que considerem os aspectos socioeconômico e socioambiental da questão.

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