O procurador de Justiça Leonardo Roscoe Bessa foi nomeado nesta quarta-feira, 9 de junho, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O decreto foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira.

Na eleição realizada em 29 de abril pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça para a formação da lista sêxtupla encaminhada ao TJDFT, Leonardo Bessa ficou em primeiro lugar, com 197 votos.

Perfil

Leonardo Bessa é doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB) e é autor de nove livros sobre Direito do Consumidor, Direito Civil e Processo Civil Coletivo. Desde 2019 é procurador de Justiça na 2ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada e na Coordenadoria de Recursos Constitucionais, conselheiro do Conselho Superior do MPDFT e secretário Executivo do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) do Conselho Nacional de Procuradores-gerais do Ministério Público da União (CNPG).

Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991, com atuação nas áreas de família, sucessões, criminal, Tribunal do Júri, crime organizado e consumidor. Em 2014 foi eleito procurador-geral de Justiça do DF, sendo reconduzido ao cargo para mais um mandato em 2016. Ele também é professor da Escola Nacional da Magistratura e do UniCeub (graduação, mestrado e doutorado).

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