Investigação apura crimes em contratação de leitos de UTI pelo Iges-DF
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a 3ª e a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prossus), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 18 de agosto, a Operação Ethon. São apurados crimes em contratação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) pelo Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). Foram cumpridos 61 mandados de busca e apreensão.
A investigação, que foi conduzida diretamente pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), revelou um esquema instalado no Iges-DF que resultou no desvio de milhões de reais em dois contratos destinados ao fornecimento emergencial de leitos de UTI’s, entre o período de março a outubro de 2020.
As empresas contratadas foram a DOMED, responsável por 50 leitos no Hospital Regional de Santa Maria e a Organização Aparecidense de Terapia Intensiva – OATI, que forneceu 20 leitos no Hospital de Base e outros 10 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Sebastião.
Para além do superfaturamento de preços ofertados pelas empresas que participaram da seleção e do direcionamento das contratações em favor das empresas DOMED e OATI, as investigações também apontaram que as empresas não forneceram insumos, medicamentos e mão de obra em quantidade e qualidade exigidos. As ilegalidades praticadas tiveram como consequência a ocorrência de altíssimas taxas de mortalidade nos leitos de UTIs de alguns hospitais administrados pelas empresas.
Os mandados de busca e apreensão expedidos foram cumpridos no Distrito Federal e em cidades do Amazonas, Bahia, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
No DF, o MPDFT contou com o apoio da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF. Nos demais estados, prestaram apoio no cumprimento das buscas os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Amazonas, da Bahia, de Goiás, do Rio de Janeiro e de Tocantins. Além deles, também atuou na Operação o Departamento de Operações Policiais Estratégicas – DOPE/PCSP.
O nome da operação faz alusão a ETHON que, segundo a mitologia grega, era o abutre enviado por Zeus diariamente ao monte Cáucaso para devorar o fígado de Prometeu. O fígado de Prometeu se reconstituía completamente para, no dia seguinte, voltar a ser devorado por Ethon.
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