O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) oficializou nesta segunda-feira, 20 de setembro, o Projeto Ninho, iniciativa que tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento dos serviços de acolhimento familiar, mapear e monitorar as políticas públicas de enfrentamento à violência de crianças e adolescentes em vulnerabilidade social no Distrito Federal.
A iniciativa é da 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e Da Juventude. A coordenação dos trabalhos ficará à cargo das promotoras de Justiça Luisa de Marillac e Rosana Viegas e do promotor de Justiça Renato Bianchini.
Durante a solenidade virtual para a assinatura da portaria, a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, salientou que a iniciativa reafirma um dos principais objetivos do Planejamento Estratégico do MPDFT, que é a proteção de crianças e adolescentes.
“Ao institucionalizarmos o Projeto Ninho, reconhecemos sua importância no aprimoramento da Justiça e na atuação do Ministério Público em questão tão fundamental ao futuro da sociedade. Reconhecemos, ainda, a urgência dessa pauta, uma vez que a violência contra crianças e adolescentes é tema recorrente; os números são crescentes e a maioria dos atos acontece em ambiente familiar”, disse.
O Projeto Ninho atende recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a ampliação da atuação ministerial por intermédio do acompanhamento dos serviços institucionais e do fortalecimento do acolhimento familiar de crianças e adolescentes.
O público alvo da iniciativa são os órgãos e entidades da sociedade civil que trabalham na área da infância e juventude com acolhimento e pessoas que podem aderir ao programa Família Acolhedora, iniciativa que capacita a comunidade para receber em suas casas, por um período, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco.
O Projeto Ninho será dividido em quatro eixos de atuação: campanha de divulgação, rodas de conversa com a rede de proteção e a comunidade nos territórios das regiões administrativas, articulação com os órgãos e conselhos formuladores e executores da política de acolhimento e o monitoramento das dotações orçamentárias destinadas a esse serviço , e por último, a Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o MPDFT, realizará uma pesquisa-ação para comunicação pública, com objetivo de oferecer visibilidade e reforçar as ações.
A promotora de Justiça Rosana Viegas, destacou que a ideia surgiu após o recebimento de queixas relatando a baixa adesão da sociedade frente a demanda existente.“Dentro desta perspectiva, verificamos a possibilidade de se criar algo para popularizar o serviço e sensibilizar o poder público sobre a necessidade de ampliar o acolhimento familiar em relação ao institucional. Na atualidade temos aproximadamente 390 vagas em instituições de acolhimento e apenas 20 em família acolhedora. Nosso propósito é trabalhar para balancear essa diferença de modo a concretizar a preferência legal do acolhimento familiar”, finalizou.
Também participaram da solenidade virtual, o secretário-executivo da Secretaria de Desenvolvimento Social do DF, Thiago Vinícius Pinheiro da Silva, o presidente do Conselho da Criança e do Adolescente do DF, Eduardo Chaves da Silva, a vice-presidente do Grupo de Apoio à convivência Familiar e Comunitária – Aconchego, Júlia Salvagni e a coordenadora da Colisão pelo Acolhimento Familiar, fundadora do Instituto Fazendo História e representante da Fundação Bernard Van Lee do Brasil, Cláudia Vidigal.
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