Após requisitar informações à Secretaria de Saúde, o MPDFT também verificou a necessidade de questionar a Secretaria de Educação sobre os critérios para a seleção dos profissionais selecionados para a imunização
Após o início da vacinação de profissionais da educação, a força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que fiscaliza as ações de enfrentamento à Covid-19 encontrou imprecisões nas informações prestadas pela Secretaria de Saúde (SES) sobre a imunização dos gestores das escolas públicas. Nesta segunda-feira, 7 de junho, foram requisitadas informações à Secretaria de Educação (SEE) sobre os critérios para a seleção dos trabalhadores contemplados na primeira etapa da vacinação e a lista com a data e o cargo dos vacinados.
De acordo com as informações prestadas pela SES à força-tarefa, por falta de vacinas suficientes para a aplicação em todo o público-alvo, a vacinação, iniciada em 21 de maio, contemplaria somente os trabalhadores que atuam em creches públicas e privadas. Quando questionada sobre a inclusão dos gestores de escolas públicas, a SES se limitou a informar que a responsabilidade pela elaboração da lista de selecionados seria da pasta de Educação e sua obrigação seria vacinar quem faz parte da lista, a partir da comprovação com crachá ou contracheque. Clique aqui para ler o ofício da SES.
Após o ofício expedido pelo MPDFT para a pasta da Saúde, o Sindicato dos Professores (Sinpro-DF) remeteu à força-tarefa um documento para defender que os gestores das escolas públicas deveriam ser os primeiros profissionais da educação vacinados. Segundo a entidade, os gestores têm trabalhado de forma presencial durante a pandemia para a distribuição de materiais didáticos aos alunos que não conseguem ou não podem acompanhar as aulas on-line, a manutenção dos espaços físicos e outras atividades. Clique aqui para ler o ofício do Sinpro-DF.
Critérios objetivos
Diante da necessidade de esclarecimentos sobre a vacinação dos gestores, o MPDFT deu à SEE o prazo de 72 horas para informar quais foram os critérios objetivos para selecionar os trabalhadores da educação contemplados na primeira etapa e se os gestores estão, efetivamente, incluídos na fase inicial. A força-tarefa questiona, ainda, de quem é a responsabilidade sobre essas decisões.
A SEE também deverá informar ao MPDFT como foi feita a seleção dos profissionais que atuam em creches públicas e privadas para a imunização. Caso os gestores de escolas públicas estejam realmente sendo vacinados, o MPDFT requisitou esclarecimentos sobre os critérios para a inclusão dos nomes nas listas.
Clique aqui para ler o ofício enviado à SEE.
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