MP verificou se os organizadores do evento e o público cumpririam os protocolos sanitários e a legislação vigentes contra a disseminação da Covid-19

Representantes da força-tarefa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para ações de enfrentamento à Covid-19 estiveram no Estádio Nacional  durante a partida entre o Flamengo e o Defensa y Justicia, pela Copa Libertadores da América.  Durante a inspeção, foi  verificado que organizadores e público cumpriram apenas em parte os protocolos sanitários estabelecidos em decreto e também na recomendação expedida pelo MPDFT com orientações para a partida. 

O MPDFT requisitou, nesta quinta-feira, 22 de julho, que o DF Legal e a Diretoria de Vigilância da Secretaria de Saúde também informem o resultado da fiscalização realizada pelos dois órgãos. “A força-tarefa exigirá dos organizadores, do público e dos órgãos governamentais responsáveis ajustes e reforço na fiscalização para aprimoramento das medidas de proteção sanitária”, afirma o coordenador da força-tarefa, Eduardo Sabo. “A pandemia ainda está em curso e a taxa de transmissão no Distrito Federal ainda é alta, além do fato de que há, nesse momento, ampliação do risco de contaminação com a descoberta de novas variantes do coronavírus no país”, adverte Sabo. 

Desconformidades

Foi verificado número expressivo de torcedores sem máscara facial ou utilizando a proteção de forma inadequada. Também foram observadas aglomerações de torcedores na entrada e na saída do estádio, com diversos casos de desrespeito ao distanciamento mínimo de 1,5m. Além disso, a força-tarefa considera que faltaram orientação e medidas restritivas para evitar aglomerações em filas e mesas dos locais de venda de bebidas dentro do estádio.

Para os representantes do Ministério Público, o número de brigadistas e outros funcionários responsáveis pela segurança privada, com o objetivo de possibilitar o cumprimento dos protocolos sanitários foi considerado aceitável, mas, como observado durante a inspeção, não teria sido suficiente caso o total de 18 mil ingressos disponíveis tivesse sido vendido. O público pagante, segundo a organização do evento, foi de 5.518 pessoas. “A partir do que foi observado, reforçamos a posição do Ministério Público, feita anteriormente ao governo local, de que o limite de público deveria ser de até 10% da capacidade do Estádio Nacional e não de 25%, como dispõe o  Decreto nº 42.297/2021”, pondera o promotor de Justiça Bruno Vergini, que participou da fiscalização.

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