Instituições de ensino estarão aptas a receber recursos de medidas alternativas
Foi divulgada a relação de escolas credenciadas no projeto “Participe da cidade: o patrimônio público é nosso!”, uma iniciativa das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social (Prodep). As instituições de ensino aprovadas estão aptas a receber recursos de medidas alternativas, de acordo com edital de credenciamento publicado anteriormente:
• EC 215 de Santa Maria
• CEF Arapoanga (Planaltina)
• EC Natureza (Paranoá)
• CEF 25 de Ceilândia
• CED Stella (Planaltina)
• EC Palmeiras (Planaltina)
• EC 02 da Estrutural
• CEF 03 de Brazlândia
• EC 01 de Brazlândia
• CEI 01 de Brazlândia
• CED INCRA 08 (Brazlândia)
• CEE 01 de Brazlândia (CENEBRAZ)
• CEI 03 de Brazlândia
• CEF 01 de Brazlândia
• CED Vendinha (Brazlândia)
• EC Santa Helena (Sobradinho)
• CEI 02 de Brazlândia
• CEM 03 do Gama
• CED Irmã Maria Regina Velanes Regis
• EC 04 de Sobradinho
• EC 15 de Ceilândia
• CEF 10 do Guará
• EC 410 Sul
O intuito do projeto é direcionar dinheiro e outros recursos para a melhoria da estrutura de instituições de ensino que mantenham a regularidade na prestação de contas das verbas recebidas pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).
As escolas selecionadas passarão a integrar um banco de projetos aptos a receber recursos provenientes dos acordos celebrados pela Prodep. O cadastro será mantido pela Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (CEMA) do MPDFT. A cada novo acordo celebrado, a Prodep buscará, em conjunto com a Cema, projetos que se adequem ao perfil desejado para receber os valores. O MPDFT acompanhará a execução das iniciativas selecionadas.
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