Inspeção foi realizada nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, na clínica do Renascer. Medida faz parte de força-tarefa liderada pela Prosus
Força-tarefa liderada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e composta pelos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem,
A 2a Prosus instaurou, em 17 de novembro, procedimento administrativo para apurar as condições de atendimento em clínicas particulares de internação psiquiátrica. A Resolução n. 90/2009 do Conselho Superior do MPDFT diz que compete à Prosus realizar periodicamente inspeções nos serviços prestados à comunidade na área de saúde mental em hospitais clínicas e instituições similares, públicas e privadas, visando ao cumprimento da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001.
“O objetivo das inspeções é checar a qualidade da assistência médica das clínicas particulares aos pacientes portadores de transtornos mentais ou dependentes de álcool e outras drogas”, destaca o promotor de Justiça Clayton Germano.
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