O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Centro Universitário de Brasília (Ceub) assinaram nesta segunda-feira, 21 de março, um acordo de cooperação técnico-científica para a realização de oficinas de comunicação não-violenta para alunos da faculdade de Direito.
As aulas serão promovidas pelo MPDFT, que também oferecerá certificados de participação aos estudantes. Por sua vez, caberá ao Ceub divulgar eventos, seminários e ações do MPDFT voltadas à autocomposição, sobretudo iniciativas do Projeto MP Solidário, que tem como objetivo informar a sociedade sobre seus direitos nas diversas áreas de atuação do órgão.
A formalização da parceria ocorreu em cerimônia na sede do MPDFT, que contou com a presença da procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, e do reitor do Ceub, Getúlio Américo, da vice-procuradora de Justiça do DF, Selma Sauerbronn, e de professores do centro universitário. A cooperação terá vigência de 24 meses, que podem ser prorrogáveis por igual período.
Fabiana Costa destacou a atuação do MPDFT na implementação de projetos voltados à atuação extrajudicial. “O MPDFT tem atuado de forma articulada junto aos órgãos do sistema de Justiça e à sociedade civil organizada na implementação de diversos projetos no contexto da Justiça Restaurativa, da Justiça Comunitária, da construção do diálogo e da mediação de conflitos”, disse.
Segundo ela, além dos participantes, a parceria entre as instituições beneficiará toda a comunidade do DF. “A sociedade também é beneficiada ao receber o apoio necessário à resolução de conflitos, tendo a comunidade como protagonista no encaminhamento de questões por meio da comunicação não-violenta”, afirmou.
O termo de cooperação integra o Programa de Autocomposição do MPDFT, que é coordenado pela vice-procuradora-geral de Justiça do DF, Selma Sauerbronn. “Essa parceria vai ao encontro dos objetivos desenhados por esse programa do MPDFT ao determinar a realização de ações que possam sedimentar as bases autocompositivas junto à sociedade e, sobretudo, no âmbito da formação profissional de quem for trabalhar na solução de conflitos”, explicou.
O reitor do Ceub, Getúlio Lopes, ressaltou a importância da parceria para a formação de futuros profissionais. “É mais um passo em nossa trajetória institucional, reforçando a missão de criar oportunidades para o desenvolvimento de cidadãos capazes de transformar a sociedade. O convênio confirma os valores que defendemos, como a ética e a responsabilidade social”, encerrou.
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