Encontro foi promovido pelo CNMP nos dia 3 e 4 de maio e teve a participação do promotor da Prodema Roberto Carlos Batista
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), participou das reuniões iniciais do Projeto Nacional de Atuação do MP na temática de manejo de resíduos sólidos, realizadas nos dias 3 e 4 de maio, pela Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro, presidido pelo presidente da CMA, Rinaldo Reis, teve como objetivo debater um plano nacional de atuação sobre logística reversa e encerramento dos lixões.
O evento iniciou a análise de materiais de orientação referentes a programas e projetos, enviados pelos Ministérios Públicos estaduais, sobre os resíduos, logística reversa e catadores. Foram debatidas as primeiras ideias sobre a elaboração de um plano nacional de atuação sobre logística reversa e encerramento dos lixões.
Os participantes compartilharam iniciativas de sucesso no setor, dificuldades e propostas de atuação estratégica para implementação da política nacional de resíduos sólidos, com destaque para a importância de buscar apoio técnico e financeiro para que os municípios promovam a remediação ambiental dos antigos lixões.
Para o representante do MPDFT, “todos os eixos estratégicos hão de ter como fio condutor a inclusão socioeconômica dos catadores de recicláveis . A atuação interinstitucional como acontece no Distrito Federal desde 2015 garante melhor resultado na implementação e fiscalização da política de resíduos sólidos"
A comissão que será constituída por portaria do CNMP produzirá estudos sobre os seguintes temas: planos de resíduos sólidos; estabelecimento e melhoria da coleta seletiva, com a separação de resíduos secos e orgânicos, de forma segregada dos rejeitos; inclusão socioprodutiva das cooperativas de catadores; regulação: constituição e designação de entidades reguladoras com atuação na área de resíduos; encerramento dos lixões; e mecanismos de acompanhamento da implementação da logística reversa pelo MP. A próxima reunião está marcada para 3 de junho.
Também participaram da reunião os promotores de Justiça do MPGO Tarcila Santos Britto, que também é membro auxiliar do CNMP junto à Comissão de Meio Ambiente; Tiago Veras, do MPRJ; Juliano de Barros Araújo, do MPGO; Louise Rejane de Araújo, MPPA e Alexandra Facciolli Martins, do MPSP; além da procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional ao Meio Ambiente do MPPE, Christiane Roberta Gomes.
*Com informações do MPRJ e do CNMP
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