O procurador de Justiça José Firmo Reis Soub foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pelo presidente da República Jair Bolsonaro. O decreto foi publicado nesta segunda-feira, 8 de agosto.
Ele ocupará o lugar do desembargador de Justiça Humberto Adjuto Ulhôa, que se aposentou. O processo faz parte do Quinto Constitucional, definido pelo artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que um quinto das vagas de desembargador do TJDFT deve ser composto por membros do MPDFT e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, que tenham mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
O TJDFT em, 12 de julho, definiu a lista tríplice de membros MPDFT que concorreram à vaga na corte. Além de José Firmo, que ficou em primeiro lugar, foram escolhidos os procuradores André Vinícius de Almeida e Maurício Miranda.
Currículo
Nascido em Ilhéus, na Bahia, José Firmo Reis Soub ingressou no MPDFT como defensor público, cargo inicial da carreira em 1984. Como promotor de Justiça atuou por 14 anos nas Promotorias de Justiça de Taguatinga, Brazlândia e Brasília. Promovido ao cargo de procurador de Justiça, em 30 de abril de 1998, foi titular da Procuradoria de Justiça dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, posteriormente transformada em 18º Ofício de Procuradoria de Justiça Cível, onde atua até hoje.
Ele também integra a Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível e o Comitê de Avaliação e Estruturação da Atividade-Fim do MPDFT. Atualmente, é coordenador da 5ª Câmara. Durante 22 anos, foi eleito para o Conselho Superior do MPDFT, inicialmente como suplente e depois como membro titular e nato (2004/2006), período no qual, como vice-presidente, exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça interino em razão das vacâncias ocorridas em 2012 e 2014. Foi vice-procurador-geral de Justiça no biênio 2004/2006.
Participou da criação da Fundação Escola do MPDFT e integrou a Diretoria Administrativa e o Conselho Curador, no qual exerceu a Presidência. Com graduação lato senso em Direito Público Interno pela AEUDF/ICAT (1984), foi professor de Direito Penal na referida instituição.
José Firmo é casado com a também procuradora de Justiça Maria Anaídes do Vale Siqueira Soub, com quem tem dois filhos, Ana Corolina Siqueira Soub, formada em medicina, e André Vinícius Siqueira Soub, formado em administração e contabilidade.
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