Recursos provenientes de acordos realizados pela Prodep foram usados para melhorias em escolas que estavam com a prestação de contas regular
O projeto “Participe da cidade: o patrimônio público é nosso”, das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), destinou mais de R$ 270 mil para 16 escolas da rede pública do DF para realização de projetos de melhoria de infraestrutura e instalações para os estudantes. O dinheiro foi destinado, por exemplo, a propostas para montagem de salas de informática e salas multimídia, reforma de parquinhos e brinquedotecas.
Todas as escolas contempladas estavam em dia com a prestação de contas das verbas recebidas pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). O objetivo é valorizar a transparência na gestão dos recursos públicos. Os recursos são provenientes de acordos de não persecução penal (ANPP) ou cível (ANPC) celebrados pela Prodep.O promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Eduardo Gazzinelli reforça que o projeto valoriza as escolas que estão regulares na prestação de contas e possibilita que o valor que foi arrecadado retorne para a sociedade em forma de benefício para os estudantes.
Confira no vídeo abaixo alguns dos resultados do projeto:
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Outra vertente do “Participe da cidade” foi incentivar a sociedade a participar ativamente na fiscalização de políticas públicas. Para isso, foram produzidos vídeos e posts para as redes sociais com conceitos relacionados à cidadania, prestação de contas públicas, acessibilidade, direitos sociais, entre outros.
Os materiais foram preparados em parceria com os estudantes do Programa Educação Tutorial (PET) de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
Veja a lista de escolas e projetos contemplados:
- CEF 25 de Ceilândia — Sala de Multimídia Digital
- EC 15 de Ceilândia — Ambiente Saudável
- EC 15 de Ceilândia — Recreio Dirigido
- EC Natureza (Paranoá) — Informática na Escola
- CEI Palmeiras (Planaltina) — Universo do Brincar
- CED Stella dos Cherubins (Planaltina) — TV, Ver e Saber
- EC 215 de Santa Maria — Tenda da Educação Alimentar
- CEE 01 de Brazlândia — Movimento e Saúde: Sempre Podemos Mais
- EC 02 da Estrutural — Playground
- EC 02 da Estrutural — Método Misto
- EC 410 Sul (Brasília) — Conectados Na Informação
- EC Kanegae — Laboratório de Informática Educativa
- EC 14 de Sobradinho — Educar o Olhar
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