O Núcleo de Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, em 23 de agosto, o seminário “Execução Penal em Perspectivas”. O evento, que conta com a parceria do Ministério Público do Paraná, tem o objetivo de estimular a reflexão acerca de temas de relevância no âmbito da execução penal e, através do debate e do compartilhamento de experiências, aprimorar a atuação dos órgãos que têm por missão garantir o digno cumprimento da pena.
O seminário será realizado de forma híbrida, das 9h às 18h, mediante inscrição prévia, até 19 de agosto. São 40 vagas presenciais, fechadas para público interno e convidados de órgãos públicos. Na versão remota, via Zoom, podem se inscrever demais interessados, sem limite de vagas. Os participantes receberão certificado.
Jornalistas interessados em cobrir o evento não precisam de credenciamento, sendo necessário apenas ligar para o número (61) 3343-6272.
Dentro da programação serão abordados os temas facções prisionais no cenário brasileiro; polícia penal e direito sancionador; assistência prisional e desafios regionais; e o papel da vítima na execução penal. A atividade terá a presença de autoridades, estudiosos e operadores do Direito.
Participam do seminário, a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa; a promotora de Justiça do MPDFT Cláudia Tomelin; o ministro da Justiça, Anderson Torres; a desembargadora do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) Nilsoni de Freitas; o subprocurador-geral de Justiça Militar e membro auxiliar da presidência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Weitzel; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) João Paulo Schoucair; a juíza da Vara de Execuções Penais, Leila Cury; o secretário de Administração Penitenciária do DF, delegado Wenderson Teles; a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Tânia Fogaça; e o procurador-geral de Justiça do Paraná, Gilberto Giacoia.
Serviço
Seminário “Execução Penal em Perspectivas”
Data: 23 de agosto
Horário: Das 9h às 18h
Local: Sede do MPDFT
Inscrições: público externo (link) e público interno (link)
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