A procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), Fabiana Costa, participou na manhã desta segunda-feira, 22 de agosto, da 5ª edição do programa Segurança em Foco. O evento, promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), teve como tema “Diálogos entre Sistemas de Justiça e de Segurança Pública: a atuação dos órgãos de persecução penal e os reflexos na Segurança Pública”.
Além de Fabiana Costa, também integraram o debate o delegado Júlio Danilo Souza, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) e secretário de Segurança Pública do DF, e Jaime de Cassio Miranda, conselheiro da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP).
Júlio Danilo Souza fez uma apresentação com cinco tópicos relacionados à segurança pública: desordens (pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social); critérios na concessão de liberdade provisória; tornozeleiras eletrônicas; abordagens pessoais; e câmeras corporais em uniformes de policiais.
Ele destacou que o Consesp já produziu uma minuta de um relatório técnico e instituiu um grupo de trabalho para debater o uso de câmeras corporais em uniformes de policiais. “Alguns estados já estão adotando [esse equipamento], outros ainda não e alguns ainda estão em fase de adoção. Há uma série de questões a serem discutidas, que vão desde o financiamento até a questão do armazenamento e acesso de imagens”, disse.
Fabiana Costa frisou o papel do GNCCRIM no planejamento do Ministério Público para o combate à criminalidade. “O grupo tem conquistado desejável alinhamento nas esferas nacional, estadual e municipal no âmbito das políticas criminais e, a partir de então, submete suas propostas, inclusive sobre anteprojetos de lei ao CNPG. Tudo isso, de modo a aprimorar ou redefinir matérias e procedimentos criminais”, explicou.
Jaime de Cassio Miranda afirmou que o debate é de suma importância para a segurança pública. “Observamos que o debate nos traz uma quantidade enorme de reflexões e uma quantidade maior ainda de responsabilidade. O ambiente correto para discutir isso é justamente esse”, disse.
Entre as autoridades presentes, também estavam a vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn; a promotora de Justiça do Nupri/MPDFT, Claudia Tomelin; a procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP), Ivana Cei; e a procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo (MPES), Luciana Andrade.
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