O procurador de Justiça José Firmo Reis tomou posse nesta sexta-feira, 2 de setembro, no cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A nomeação dele para a função ocorreu em 8 de agosto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
A procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa, participou da posse, que ocorreu na sede do TJDFT. Além dela, compuseram a mesa da solenidade, o presidente do TJDFT, Cruz Macedo; o secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luis de Carvalho; a juíza de Direito Maria Isabel da Silva; e a vice-presidente da Seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Lenda Tariana.
Quinto Constitucional
O TJDFT definiu a lista tríplice de membros do MPDFT em 12 de julho, em que José Firmo obteve o primeiro lugar. O agora desembargador de Justiça fará parte da Corte por meio do Quinto Constitucional e ocupará o lugar do desembargador de Justiça Humberto Adjuto Ulhôa, que se aposentou.
O Quinto Constitucional está definido pelo artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que um quinto das vagas de desembargador do TJDFT deve ser composto por membros do MPDFT e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, que tenham mais de dez anos de efetiva atividade profissional, e que sejam indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Trajetória
José Firmo Reis ingressou no MPDFT como defensor público, cargo inicial da carreira em 1984. Como promotor de Justiça atuou por 14 anos nas Promotorias de Taguatinga, Brazlândia e Brasília. Em 1988 foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça, sendo titular da Procuradoria de Justiça dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, posteriormente transformada em 18º Ofício de Procuradoria de Justiça Cível.
Também integrou a Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Cível e o Comitê de Avaliação e Estruturação da Atividade-Fim do MPDFT. Foi integrante do Conselho Superior do MPDFT e vice-procurador-geral de Justiça no biênio 2004/2006.
Além disso, participou da criação da Fundação Escola do MPDFT e integrou a Diretoria Administrativa e o Conselho Curador, onde foi presidente.
“Esses citados marcos profissionais e de vida mais do que credenciam o doutor José Firmo a desempenhar o papel de desembargador do TJDFT”, disse o presidente da Corte, Cruz Macedo.
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