Neste mês, comemora-se o Setembro Azul em prol da visibilidade e conscientização dos direitos da comunidade surda brasileira. É um mês de datas emblemáticas, entre elas este 26 de setembro, que celebra o Dia Nacional do Surdo. A data representa a luta pela inclusão de pessoas surdas na sociedade, além de simbolizar o dia em que foi fundada a primeira escola de surdos no Brasil, em 1857. Considerando o respeito e a valorização da comunicação com esses cidadãos, desde novembro de 2021, a Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) destina um setor próprio com atendimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para quem possui deficiência auditiva, incluindo via Whatsapp.
Para o Ouvidor do MPDFT, é fundamental que o atendimento seja acessível para toda a população: “A acessibilidade plena ao Ministério Público já é uma realidade no Distrito Federal, por meio do Setor de Acessibilidade em Libras/MPDFT e estamos nos esforçando mais ainda no aprimoramento desse relevante serviço público.”
O serviço é realizado pelo Setor de Acessibilidade em Libras, que busca facilitar a comunicação daqueles que queiram tirar dúvidas, apresentar denúncias, acompanhar o andamento de processos ou fazer sugestões. “Já houve atendimentos em que o cidadão informou não saber sobre os seus direitos, ou que precisava cumprir determinadas obrigações jurídicas, justamente pela barreira comunicacional existente entre o Português e a Libras’’, relata a servidora do MPDFT Priscila Alves, coordenadora do setor. Ela explica que “a grande maioria não tem o Português consolidado ou usam como segunda língua, então escrevem de uma forma diferenciada”.
Além do Setor de Acessibilidade em Libras, o MPDFT disponibiliza aos seus membros e servidores o curso “Atendimento inicial em Libras’’, para que também estejam aptos a prestar um primeiro atendimento e encaminhamento dentro da instituição quando necessário. Para o servidor Pedro Henrique Rodrigues, que possui surdez desde os 2 anos de idade, é grande a importância de uma área específica para a população surda. “Uma vez solicitei um serviço de atendimento em uma empresa, avisei que era surdo, mas ainda assim insistiram em fazer ligações pelo telefone. Esse setor reduz significativamente o ruído de comunicação e presta o serviço de forma mais transparente possível'', conta.
Para quem necessita de assistência com intérprete em Libras no MPDFT, o serviço é oferecido de segunda a sexta, em formato virtual por vídeo-chamada pelo WhatsApp pelo número (61) 99551-5390, ou o atendimento pode ainda ser realizado presencialmente na Ouvidoria do MPDFT, sala 138, às segundas e quartas-feiras, das 12h às 18h.
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