O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contribuiu com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) na elaboração da edição especial de nº 200 do boletim informativo do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) de SP. A instituição encaminhou um artigo comentando cada um dos enunciados interpretativos sobre o novo crime de violência psicológica, aprovados em oficina de estudos coordenada pelo Núcleo de Gênero do MPDFT. O conteúdo foi produzido pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom e contou com a contribuição da promotora de Justiça Cíntia Costa e da procuradora-geral de Justiça do DF, Fabiana Costa. Acesse aqui do documento.
"O MPDFT tem uma longa tradição de realizar encontros temáticos para a interpretação de temas polêmicos e para a orientação dos colegas para a melhor aplicação da lei. O novo crime de violência psicológica possui diversas nuanças tanto interpretativas quanto de boas práticas de atuação investigativa, que exigem uma nova mentalidade da parte dos membros do Ministério Público. Esperamos que este artigo colabore com uma melhor atuação do Ministério Público neste tema tão sensível para os direitos humanos das mulheres, comentou Thiago Pierobom.
A procuradora-geral de Justiça do DF e presidente do Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Fabiana Costa, enfatizou a importância da colaboração entre o Ministério Público para a construção de um cenário preventivo e eficaz no combate da criminalidade.
"O efetivo combate à criminalidade demanda integração efetiva das instituições públicas, a ampliação do conhecimento e constante diálogo. Neste contexto, o boletim do CAOCrim de SP nos ajuda com o compartilhamento de informações e de métodos de trabalho. Além disso, a ferramenta contribui para o alinhamento da atuação do Ministério Público na esfera criminal e fortalece a atividade investigativa", disse.
A edição do documento pelo MPSP teve início em abril de 2018 e até o momento já contou com o compartilhamento de cerca de 500 estudos com os órgãos de execução e o exame de mais de 1.500 casos julgados. O procurador-geral de Justiça de SP, Mario Sarrubbo, destacou em vídeo que o boletim se tornou uma importante ferramenta para a disseminação das teses institucionais na esfera criminal.
“Neste campo, o Ministério Público de São Paulo é referência hoje, como tem sido historicamente. E isso só acontece porque a atuação de procuradores e promotores de Justiça lá na ponta tem como marca a excelência”, acrescentou.
Frente de atuação
O GNCCRIM/CNPG promove a unificação de entendimentos para a atuação articulada e planejada do Ministério Público na esfera criminal.
O Grupo ajuda na formulação de estratégias para o combate da criminalidade, estimula a produção de material de apoio, notas técnicas, diretrizes de atuação, entre outros mecanismos de apoio.
O GNCCRIM/CNPG também promove a interlocução, desenvolve parcerias com a sociedade civil organizada e acompanha o desenvolvimento de políticas públicas relacionadas às matérias criminais.
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