Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina MPDFT - MPDFT desenvolve estratégia para responsabilização de autores de violência sexual

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Em iniciativa pioneira, servidores e promotores de Justiça foram capacitados para utilizar projeto de responsabilização de autores de crimes sexuais praticados contra vítimas maiores de 14 anos.

WhatsApp Image 2022 10 03 at 16.33.23Qualquer ato sexual não consentido é uma violência. Assim surgiu o projeto “Consinto porque Existo'', para que a atuação da Justiça possa ir além da criminalização. Nas manhãs da última quinta e sexta-feira, 29 e 30 de setembro, membros e servidores do MPDFT participaram do curso “Violência Sexual: Responsabilização criminal sob a perspectiva de gênero”, com o objetivo de serem capacitados a utilizar o material do projeto “Consinto porque existo” como ferramenta para a responsabilização dos autores de crimes contra a dignidade sexual de maiores de 14 anos.

A ideia é que os cinco módulos de vídeo aulas do projeto sejam utilizados com os autores de crimes sexuais quando for possível aplicar institutos despenalizadores como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou a Suspensão Condicional do Processo. É possível também utilizar as videoaulas na fase da execução da pena.

O curso foi montado para auxiliar membros e servidores no enfrentamento, com perspectiva de gênero, de crimes contra a dignidade sexual, o que inclui estratégias de responsabilização dos autores pelos delitos cometidos, dentre elas a frequência às aulas do projeto “Consinto porque existo”, que já está disponível para o uso dos promotores de Justiça do MPDFT. 

Segundo as idealizadoras do projeto, promotoras de Justiça Mariana Távora, Ronny Alves de Jesus e a servidora Paola Luduvice, no MPDFT, o “Consinto porque Existo” tem um viés educativo e “busca iniciar um processo reflexivo sobre ações e interações no âmbito comunitário, social e político que produzem objetificação dos corpos femininos e acabam dificultando a promoção da igualdade de gênero”, explicam. 

Para as idealizadoras, a iniciativa é uma forma de suprir uma lacuna na rede de enfrentamento à violência sexual praticada contra maiores de 14 anos. “A responsabilização dos autores precisa ser pensada em uma lógica ampliada e isso envolve não só a resposta criminal, mas também uma intervenção que promova mudança de comportamento, fazendo com o que o autor possa entender o seu lugar enquanto sujeito naquele caso, na comunidade e no aspecto político também”, afirmam.

Confira os módulos do curso oferecido a autores de crimes contra a dignidade sexual de maiores de 14 anos.

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