Penitenciária Feminina do DF conta com 18% de detentas que estudam, segundo inspeções feitas por integrantes do núcleo
O Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) premiou nesta segunda-feira, 21 de novembro, a Penitenciária Feminina do DF com o Prêmio de Melhores Práticas Educacionais no Sistema Penitenciário. Após inspecionar sete unidades prisionais, integrantes do Nupri verificaram que o estabelecimento tinha o maior índice de internados que estudam entre todos os custodiados - cerca de 18% do total.
Além da Penitenciária Feminina do DF, foram inspecionadas as Penitenciárias do Distrito Federal I e II, os Centros de Detenção Provisória I e II, o Centro de Internamento e Reeducação e o Centro de Progressão Penitenciária.
Foram também analisados outros pontos nas fiscalizações, como o total de detentos que estudam e trabalham e a infraestrutura educacional dos presídios. No entanto, o percentual de custeados que estudam foi o principal aspecto estudado nas inspeções, que ocorreram entre setembro e outubro deste ano.
A diretora da Penitenciária Feminina do DF, Kamila Célia Mendonça, compareceu à sede do MPDFT para receber o prêmio.
Compuseram a mesa do evento a vice-procuradora geral de Justiça Institucional do DF, Selma Sauerbronn; a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do DF; a subdefensora pública-geral do DF, Dominique de Paula; a chefe da Assessoria Jurídica-Legislativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape/DF), Renata Pereira de Jesus; e a servidora da Secretaria de Educação do DF Iêdes Soares.
Para Selma Sauerbronn, os resultados obtidos nas inspeções mostram a importância da educação para a ressocialização e queda nos índices de reincidência de detentos.“A educação tem enorme potencial de transformação. O hábito da leitura pode mudar a perspectiva e a visão de mundo, pois ajuda o indivíduo a se colocar no lugar do outro, promovendo maior humanização das relações, melhor inserção social e sentimento de igualdade.”
A inspeção contou com a colaboração do Ministério Público da Bahia (MPBA). Os resultados foram apresentados pela promotora de Justiça do Nupri Claudia Tomelin, que destacou a importância do reconhecimento.
“A nossa expectativa é que esses índices se elevem cada vez mais e que o DF alcance o primeiro lugar no Brasil no que diz respeito a práticas educacionais no sistema prisional. Está mais do que provado que a educação contribui muito para diminuir a reincidência, criando uma mudança de perspectiva", afirmou.
A chefe da Assessoria Jurídica-Legislativa da Seape/DF, Renata Pereira de Jesus, enfatizou a importância desse tipo de premiação para o aprimoramento do sistema prisional do DF. “Já temos planos para 2023 para melhorar cada vez mais as nossas atividades e minimizar todas as mazelas existentes”, argumentou.
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