O procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes foi reconduzido, nesta quinta-feira, 19 de dezembro, para mais dois anos à frente da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Sabo está no cargo desde 2019, e será o primeiro integrante da Instituição a exercer um terceiro mandato na Procuradoria.
Em março de 2020, ele passou a coordenar a Força-Tarefa de Acompanhamento das Ações de Combate à Pandemia do novo Coronavírus no âmbito do MPDFT. A escolha de seu nome para ocupar o cargo de PDDC foi do procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, que ressaltou o seu trabalho. “Por tradição, só temos uma recondução, mas refleti, não só sobre a atuação da Força-Tarefa, mas sobre os últimos quatro anos como um todo. A sua atuação demonstra quão bom é seu trabalho e quão bom ainda pode ser.”, disse.
Em sua fala, Eduardo Sabo também relembrou a pandemia. “É difícil começar um momento novo sem pensar no que aconteceu. Pudemos contribuir com o Governo do Distrito Federal para buscar soluções para diversas questões e para dar mais transparência nas informações”, afirmou. Ele também elogiou as pessoas com quem trabalha diretamente. “Temos uma equipe que fez com que eu pudesse representar a todos, colaborar com promotores e procuradores e pudesse estar à frente durante esse período”, reconheceu.
O promotor de Justiça Trajano de Sousa Melo, presidente da Associação do MPDFT, destacou a competência de Sabo. “Esta é uma solenidade inédita. Este fato singular merece que façamos um agradecimento ao procurador-geral de Justiça, pela indicação do nome do dr. Eduardo Sabo, e ao Conselho Superior, pela aprovação”. Sabo é uma pessoa exemplar, capacitado para a relevante função do MPDFT.
Estiveram presentes à solenidade de recondução do procurador distrital o vice-governador do DF, Paco Brito, o vice-procurador-geral de Justiça, Antônio Marcos Dezan, e os procuradores e conselheiros Antonio Ezequiel de Araújo Neto e Arinda Fernandes. Também prestigiaram a cerimônia os secretários de Estado do DF Júlio Danilo (Segurança Pública), Bartolomeu Rodrigues (Cultura e Economia Criativa), além do comandante da Polícia Militar do DF, coronel Fábio Augusto.
Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão atua na defesa dos direitos constitucionais do cidadão, com vistas a garantir o seu efetivo respeito pelos Poderes Públicos e pelos prestadores de serviços de relevância pública. Entre os seus deveres, estão zelar pelas políticas públicas de mobilidade e de assistência social do DF, acompanhar a transparência das informações públicas relacionadas aos direitos constitucionais e monitorar o orçamento público e a aplicação das verbas públicas do Distrito Federal.
Nos últimos anos, teve importante papel em especial durante a pandemia. Além disso, lançou o Lançamento do Mapa de Orçamentos Temáticos, para estimular a transparência e a participação ativa do cidadão no controle e fiscalização dos serviços públicos.
Carreira
Com uma trajetória iniciada no serviço público em 1983, Eduardo Sabo fez sua graduação em Direito na Universidade de Brasília (UnB). É doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha, e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Interdisciplinares Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra, em Portugal. Ingressou na carreira do MPDFT em 1989 e, entre os anos de 2002 a 2004, esteve no mais alto posto da instituição, como procurador-geral de Justiça, além de ter sido diretor-geral do MPDFT nos anos de 1994 a 1996 e de 2000 a 2002.
É autor, dentre outras obras, dos seguintes livros: “Fundações Associações e Entidades de Interesse Social – Aspectos Jurídicos, Administrativos, Contábeis e Tributários”; “Compliance no Terceiro Setor”; “Terceiro Setor e Tributação”; “O Ministério Público na construção do Estado Democrático de Direito”. Possui diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas especializadas. Em paralelo, profere cursos e conferências sobre temas como terceiro setor, relações do Estado com a sociedade e Ministério Público.
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