O Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição (PPIPA) subordina-se à Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa do MPDFT, e contempla cinco áreas temáticas: civil e familiar, comunitária, restaurativa, organizacional e tutela difusa e coletiva.

Essas áreas são coordenadas por membros designados pelo Procurador-Geral de Justiça, e atuam diretamente na execução dos projetos, desempenhando suas atividades, preferencialmente, dentro do tema correspondente, e de forma transversal, utilizando-se dos mecanismos da autocomposição.

A implantação do PPIPA é feita por meio de projetos e ações elaborados pelos integrantes de cada área temática, sob gestão e supervisão do respectivo coordenador e com a assessoria da Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto).

• Coordenação-geral: Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza

Áreas temáticas

• Comunitária – coordenadora: Ana Luiza Lobo Leão Osório
• Restaurativa – coordenador: Pedro Thomé de Arruda Neto
• Organizacional – coordenador: Marcos Antônio Julião
• Tutela Difusa e Coletiva – coordenadora: Cristina Rasia Montenegro
• Cível e Familiar

Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto)

A quem cabe assessorar a Coordenação-geral do Programa e às áreas temáticas na implementação, execução e avaliação dos projetos e ações da Autocomposição, realização de formação e capacitação em círculos de construção de paz, comunicação-não-violenta, entre outros.

• Secretária Executiva: Leila Lima
• Equipe:
  • Alexia Guedes de França Alves Gonçalves de Mélo Ramos
  • Anna Maria Marques de Almeida
  • José Manoel Pereira
  • Mônica Castilho Costa
  • Patrícia Kellis Camargos Valeriano