A Coordenadoria Executiva de Psicossocial (Ceps) é a unidade técnico-administrativa do MPDFT responsável pelo assessoramento a Procuradorias e Promotorias de Justiça em demandas que envolvam conhecimentos técnicos afetos às áreas de Psicologia e Serviço Social, convergindo para o alcance da missão ministerial no que concerne à garantia dos direitos do cidadão.

Para atender às demandas dos membros, a Ceps coordena a realização de perícias psicossocais em temáticas diversas, sejam elas relacionadas aos direitos do idoso, de pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, pessoas em situação de violência doméstica, interditados, bem como outros segmentos que venham a demandar a ação do MPDFT.

A atuação das unidades vinculadas a Ceps pode se dar tanto mediante demandas por avaliações individuais, como em uma perspectiva coletiva, por meio do assessoramento técnico à intervenção ministerial em relação ao fomento e fiscalização das políticas sociais.

Atribuições

A atuação da unidade está regulamentada pelas Portarias Normativas PGJ nº 252, de 8 de fevereiro de 2013, e nº 742, de 25 de maio de 2021, que reestrutura a Coordenadoria Executiva Psicossocial e institui a atividade de análise psicossocial de forma descentralizada nas Coordenadorias das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Além de coordenar a execução das atribuições regimentais de análise psicossocial e assessoramento nas áreas de psicologia e serviço social nas Promotorias de Justiça, coordena também a execução das atividades de apoio nos procedimentos judiciais e extrajudiciais de acolhimento aos envolvidos em violência doméstica e maus-tratos.

Composição e estrutura organizacional

A equipe da Ceps é composta por psicólogos e assistentes sociais que atuam de forma interdisciplinar, buscando agregar a contribuição dos respectivos saberes profissionais ao universo jurídico, com o objetivo de subsidiar a atuação dos procuradores e promotores de Justiça. Esses profissionais estão distribuídos nas seguintes unidades:

• Coordenadoria Executiva Psicossocial – Ceps – Flávia de Araújo Cordeiro Valentim
• Secretaria Administrativa – Secad
• Assessoria de Consolidação de Informações Psicossociais e Políticas Públicas – Agip
• Centro Regional Psicossocial I – CERP I (Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo)
• Centro Regional Psicossocial II – CERP II (Paranoá, Planaltina, São Sebastião, Sobradinho)
• Centro Regional Psicossocial III – CERP III (Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Taguatinga)
• Centro Regional Psicossocial IV – CERP IV (Gama, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria)

Contatos

Coordenadoria Executiva Psicossocial – Ceps
Endereço: SMAS (Setor de Múltiplas Atividades Sul), trecho 4, lotes 6/8, sala 109, Brasília-DF (ao lado do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes)
Telefone: 3214-4466 (WhatsApp)
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Centro Regional Psicossocial I - CERP I (Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo)
Telefone: (61) 99283-8405 (whatsapp)
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Centro Regional Psicossocial II - CERP II (Paranoá, Planaltina, São Sebastião, Sobradinho)
Telefone: (61) 99120-7321 (WhatsApp)
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Centro Regional Psicossocial III - CERP III (Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Taguatinga)
Telefone: (61) 99147-3525 (WhatsApp)
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Centro Regional Psicossocial IV - CERP IV (Gama, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria)
Telefone: (61) 99132-3551 (WhatsApp)
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