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Notas técnicas do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional – Nupri

  • Nota técnica n° 04/2024 - Nupri/MPDFT - Apresentar dados sobre o sistema prisional do Distrito Federal, obtidos a partir das inspeções temáticas realizadas pelo NUPRI sobre a capacidade e lotação dos estabelecimentos penais.
  • Nota técnica n° 03/2024 - Nupri/MPDFT - Apresentar dados sobre o quadro funcional dos estabelecimentos penais do sistema prisional do Distrito Federal, incluindo a quantidade de policiais penais e aspectos da gestão administrativa, obtidos a partir das inspeções temáticas promovidas pelo Nupri.
  • Nota técnica n° 02/2024 - Nupri/MPDFT - Apresentar dados sobre as instalações físicas dos estabelecimentos penais do sistema prisional do Distrito Federal, obtidos a partir das inspeções temáticas promovidas pelo Nupri.
  • Nota técnica n° 01/2024 - Nupri/MPDFT - Apresentar dados sobre o sistema prisional do Distrito Federal, obtidos a partir das inspeções temáticas realizadas pelo NUPRI para o diagnóstico sobre a oferta de ensino formal e de remição pela leitura às pessoas privadas de liberdade.
  • Nota técnica nº 01/2022-Nupri/MPDFT – Apresentar estatísticas sobre o resultado das audiências de custódia,a evolução da população carcerária e a natureza dos tipos penais que resultam na privação de liberdade no Distrito Federal.
  • Nota técnica nº 02/2020-Nupri/MPDFT – Ratifica a Nota técnica n° 01/2020-Nupri/MPDFT– a incidência de Covid-19 no sistema prisional do DF ou mesmo a efetiva contaminação de um preso específico não são motivos, per se, para a revogação de sua prisão processual
  • Nota técnica nº 01/2020-Nupri/MPDFT – Subsidiar a atuação dos membros do MPDFT com atuação criminal na análise de pedidos de soltura de presos provisórios lastreados na incidência de Covid-19 no sistema prisional local
  • Nota técnica nº 01/2019-Nupri/MPDFT – Posicionamento do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional do MPDFT acerca da legalidade da utilização de videoconferência nas audiências criminais que envolvam pessoas presas
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