Projeto Pés Na Rua

O Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT realizou, em 31 de outubro de 2019, a cerimônia de lançamento do projeto Pés Na Rua, uma iniciativa que visa acompanhar a implementação da política para a inclusão da população em situação de rua do Distrito Federal. Durante o evento também foi assinada a portaria que institui o projeto.

O evento teve fala da procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, da coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação, promotora de Justiça Mariana Nunes, da servidora do MPDFT e assistente social, Fabricia da Hora, da representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Mairla Feitosa e da assessora parlamentar, Daniele Sanches.

Durante a abertura, a procuradora Fabiana Costa explicou que o projeto tem como premissa o acompanhamento atento e constante das políticas públicas existentes, e das que estão em desenvolvimento, destinadas aos moradores em situação de rua. “Tal iniciativa atende a um Ministério Público que vai além de suas funções jurisdicionais e dedica-se a ações propositivas, ao fomento de políticas públicas e à busca de soluções pragmáticas”, disse.
A promotora de Justiça Mariana Nunes reiterou o compromisso do MPDFT em ajudar na erradicação da desigualdade, especialmente em relação às pessoas em situação de rua, e destacou a importância do fortalecimento dos direitos humanos numa sociedade democrática. Fabrícia da Hora agradeceu o esforço incessante do MPDFT para que o projeto fosse realizado e destacou dados que apresentam o crescimento das estatísticas divulgadas pelo governo local durante os últimos anos.

Segundo a Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH), a população de rua no Distrito Federal abrange mais de três mil pessoas. Mas esse número pode ser o dobro, uma vez que o registro só é feito quando há atendimento em algum órgão de assistência. Em apenas um ano, o aumento desses registros foi de 20%.

Os exemplos de superação vieram da assessora parlamentar Daniele Sanches e da representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua, Mairla Feitosa, que viveram em condição de rua durante muitos anos e emocionaram a plateia ao relatar experiências pessoais de superação das dificuldades.

A exposição

Ao final do evento, foi inaugurada a exposição Cores da Rua, com obras produzidas por pessoas em situação de rua e que são assistidos pelo Centro Pop de Taguatinga, que mantém parceria com o MPDFT. A mostra permanece na sede do MPDFT até 18 de novembro de 2019.

O Centro Pop é uma unidade pública que atende pessoas em situação de rua, no Plano Piloto e em Taguatinga, e oferece oficinas, atividades de convívio, socialização e ações que incentivam o protagonismo das pessoas em situação de rua.

• Participantes: pessoas em situação de rua e assistidas pelo Centro Pop de Taguatinga
• Período da exposição: 31/10 a 18/11/2019
• Local: Sede do MPDFT, mezanino

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