Descrição
Zelar, proteger, preservar e agir na defesa do meio ambiente.
Perspectiva
Resultados para a Sociedade
Guardião
Promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira.
Indicadores
1. Ações em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e ordem urbanística
2. Iniciativas em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e ordem urbanística
3. Índice de cumprimento de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC - em defesa do meio ambiente
4. Índice de frequência ao Curso de Educação Ambiental
Indicador |
Descrição |
Método de cálculo |
Valor mensurado |
|
||||||||||
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
2018 |
2019 |
2020 | 2021 | Fonte de dados | |||
Ações em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e ordem urbanística |
Quantificar as ações ajuizadas e os feitos internos instaurados na defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e ordem urbanística |
Somatório de ações instauradas no período pelas Prodemas e Prourbs (Ações ajuizadas + Feitos Instaurados) |
843 |
786 |
900 |
1090 |
1380 |
1196 |
914 |
818 |
937 |
815 |
863 |
SISPROWEB |
Iniciativas em defesa do meio ambiente, patrimônio cultural e ordem urbanística |
Medir, por meio de iniciativas, a atuação do MPDFT na proteção do meio ambiente, patrimônio cultural e ordem urbanística |
Somatório de iniciativas voltadas para a proteção do meio ambiente, patrimônio cultural e ordem urbanística |
5 |
10 |
23 |
22 |
24 |
34 |
33 |
19 |
24 |
12 |
8 |
Painéis de Contribuição |
Cumprimento de Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) em defesa do meio ambiente |
Medir o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta em defesa do meio ambiente |
Somatório dos procedimentos internos arquivados para acompanhamento dos TACs |
- |
3 |
6 |
1 |
4 |
5 |
3 |
2 |
4 |
1 |
5 |
PRODEMA |
Frequência ao curso de Educação Ambiental |
Medir a frequência das pessoas que realizaram o curso de Educação Ambiental proposto na transação penal |
Número de treinados no curso proposto na transação penal / Total de treinandos encaminhados pela transação penal (total de RIS* )* 100 |
- |
81,5% |
96,6% |
100% |
74,5% |
70,3% |
70,5% |
63,4% |
75,7% |
* |
69% |
PRODEMA |
* Relatório de Investigação Social