Descrição
Aperfeiçoar e impulsionar a implementação do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição, de forma a assegurar a promoção da Justiça, a disseminação da cultura de pacificação, a redução da litigiosidade, o empoderamento da cidadania e o estímulo de soluções consensuais por meio de mecanismos de negociação, mediação, conciliação, processo restaurativo e convenções processuais, contemplando as seguintes áreas temáticas: cível e familiar; comunitária; restaurativa; organizacional; e tutela difusa e coletiva. Internamente, almeja-se estimular o uso dos mecanismos de autocomposição e incentivar diálogos mais afetivos e efetivos por meio da comunicação não violenta e de atividades e ações de capacitação voltadas a gestão dos conflitos e disseminação da cultura de paz.
Sinalizadores de resultado |
Iniciativas estratégicas |
26.1 Utilização dos métodos autocompositivos na resolução de conflitos internos
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26.1.1 Difundir a comunicação não violenta como ferramenta para diálogos mais afetivos e efetivos. 26.1.2 Desenvolver competências autocompositivas. 26.1.3 Promover a prevenção da escalada dos conflitos internos por meio de métodos autocompositivos. |
26.2 Utilização da resolução autocompositiva de conflitos e controvérsias extrajudicial ou judicial. |
26.2.1 Aplicar os mecanismos de autocomposição: negociação, mediação, conciliação, práticas restaurativas e convenções processuais. 26.2.2 Adotar métodos autocompositivos para o fortalecimento da cidadania e o aprimoramento do relacionamento da instituição e sociedade. |
Unidades que contribuem com o objetivo estratégico
Unidades
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Exercício
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2022
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2023/2024
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2025/2026
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CPJ-Paranoá | x | ||
CPJ-Planaltina | x | ||
Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo - Secor | x | ||
Coordenadoria de Autocomposição - CAUTO | x |