Descrição
Fortalecer a atuação criminal, de forma programática, buscando a proteção dos direitos fundamentais, a reparação dos danos, a redução da impunidade e, em especial, a defesa da vítima de infrações penais e atos infracionais, por meio de medidas extrajudiciais e judiciais eficazes, efetivas e eficientes, com base nas demandas prioritárias da sociedade, fortalecendo a atuação da justiça penal consensual e humanizada.
Sinalizadores de resultado |
Iniciativas estratégicas |
25.1 Iniciativas alinhadas às políticas criminais nos âmbitos distrital e nacional
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25.1.1 Fomentar o alinhamento da atuação criminal com o Plano Nacional de |
25.2 Utilização de inovações e evidências na atuação criminal |
25.2.1 Impulsionar a atuação criminal, com foco na transparência de dados e na intervenção baseada em evidências. 25.2.2 Estruturar a atuação na prevenção e enfrentamento dos crimes cibernéticos, com a utilização de ferramentas de tecnologia, análise e interpretação de grandes volumes de dados, estruturados ou não estruturados. 25.2.3 Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para acesso e compartilhamento de dados. 25.2.4 Aperfeiçoar a interface com o sistema de registro e controle de |
25.3 Atuação criminal preventiva, consensual e humanizada |
25.3.1 Fomentar a articulação entre os órgãos do sistema de segurança pública no enfrentamento à criminalidade. 25.3.2 Fomentar a atuação criminal negociada e com foco nas pessoas. 25.3.3 Fomentar a atuação criminal preventiva. 25.3.4 Promover a atuação em rede para potencializar a proteção dos direitos fundamentais, a reparação dos danos, a redução da impunidade, o acompanhamento do sistema prisional. 25.3.5 Estabelecer e aprimorar parcerias com instituições públicas e privadas para intensificar o enfrentamento à criminalidade. 25.3.6 Promover iniciativas para intensificar a atuação integrada e unificada entre os diversos ofícios. 25.3.7 Desenvolver competências para aperfeiçoamento da atuação criminal. 25.3.8 Promover atuação criminal preventiva, consensual e humanizada no do |
25.4 Proteção e amparo às vítimas de crime |
25.4.1 Fortalecer as iniciativas de proteção e amparo às vítimas de crime, com
ênfase no diálogo e no empoderamento. 25.4.2 Promover a atuação em rede, aproximando o MPDFT da sociedade e potencializando as ações de proteção às vítimas de crimes. 25.4.3 Realizar iniciativas relacionadas à proteção e amparo às vítimas de crime na atuação do ofício. |
25.5 Acompanhamento da execução penal e de medidas alternativas |
25.5.1 Promover iniciativas para aprimorar o acompanhamento do sistema
prisional, de hospitais de custódia e de tratamento psiquiátrico com foco na eficiência e na proteção de direitos. 25.5.2 Fortalecer iniciativas de monitoramento e fiscalização do cumprimento das penas e medidas alternativas. 25.5.3 Realizar iniciativas relacionadas ao acompanhamento da execução penal e de medidas alternativas na atuação do ofício. |
Unidades que contribuem com o objetivo estratégico
Unidades
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Exercício
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2022
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2023/2024
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2025/2026
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Corregedoria | x | ||
CPJ-Samambaia | x | ||
CI | x | ||
Coordenadoria de Autocomposição - CAUTO | x | ||
CPJ-Brazlândia | x | ||
CPJ-Planaltina | x | ||
CPJ-Taguatinga | x | ||
Procuradoria-Geral de Justiça | x |