Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina MPDFT - 25 - Fortalecer a atuação criminal com base em priorizações institucionais alinhadas às demandas da sociedade e às políticas criminais nos âmbitos distrital e nacional

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PEI – Planejamento Estratégico Institucional 2022-2026

Descrição

Fortalecer a atuação criminal, de forma programática, buscando a proteção dos direitos fundamentais, a reparação dos danos, a redução da impunidade e, em especial, a defesa da vítima de infrações penais e atos infracionais, por meio de medidas extrajudiciais e judiciais eficazes, efetivas e eficientes, com base nas demandas prioritárias da sociedade, fortalecendo a atuação da justiça penal consensual e humanizada.

 

Sinalizadores de resultado

 

Iniciativas estratégicas

 
   
25.1 Iniciativas alinhadas às políticas criminais nos âmbitos distrital e nacional
 

 

25.1.1 Fomentar o alinhamento da atuação criminal com o Plano Nacional de
Segurança Pública e Defesa Social e com as Políticas Distritais de Segurança
Pública.

 

 

 

 

25.2 Utilização de inovações e evidências na atuação criminal

25.2.1 Impulsionar a atuação criminal, com foco na transparência de dados e na intervenção baseada em evidências.

25.2.2 Estruturar a atuação na prevenção e enfrentamento dos crimes cibernéticos, com a utilização de ferramentas de tecnologia, análise e interpretação de grandes volumes de dados, estruturados ou não estruturados.

25.2.3 Estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para acesso e compartilhamento de dados.

25.2.4 Aperfeiçoar a interface com o sistema de registro e controle de
ocorrências criminais, inquéritos policiais e termos circunstanciados para
aprimoramento do controle externo da atividade policial.
25.2.5 Utilizar inovações e evidências na atuação criminal no ofício.

 

 

 

 

 

25.3 Atuação criminal preventiva, consensual e humanizada

25.3.1 Fomentar a articulação entre os órgãos do sistema de segurança pública no enfrentamento à criminalidade.

25.3.2 Fomentar a atuação criminal negociada e com foco nas pessoas. 

25.3.3 Fomentar a atuação criminal preventiva. 

25.3.4 Promover a atuação em rede para potencializar a proteção dos direitos fundamentais, a reparação dos danos, a redução da impunidade, o acompanhamento do sistema prisional.

25.3.5 Estabelecer e aprimorar parcerias com instituições públicas e privadas para intensificar o enfrentamento à criminalidade.

25.3.6 Promover iniciativas para intensificar a atuação integrada e unificada entre os diversos ofícios.

25.3.7 Desenvolver competências para aperfeiçoamento da atuação criminal.

25.3.8 Promover atuação criminal preventiva, consensual e humanizada no do
ofício.

 

 

25.4 Proteção e amparo às vítimas de crime

25.4.1 Fortalecer as iniciativas de proteção e amparo às vítimas de crime, com

ênfase no diálogo e no empoderamento.

25.4.2 Promover a atuação em rede, aproximando o MPDFT da sociedade e

potencializando as ações de proteção às vítimas de crimes.

25.4.3 Realizar iniciativas relacionadas à proteção e amparo às vítimas de crime

na atuação do ofício.

 

 

25.5 Acompanhamento da execução penal e de medidas alternativas

25.5.1 Promover iniciativas para aprimorar o acompanhamento do sistema

prisional, de hospitais de custódia e de tratamento psiquiátrico com foco na

eficiência e na proteção de direitos. 

25.5.2 Fortalecer iniciativas de monitoramento e fiscalização do cumprimento

das penas e medidas alternativas.

25.5.3 Realizar iniciativas relacionadas ao acompanhamento da execução penal

e de medidas alternativas na atuação do ofício.

 

Unidades que contribuem com o objetivo estratégico

 
Unidades
Exercício
2022
2023/2024
 2025/2026
Corregedoria  x    
CPJ-Samambaia x    
CI x    
Coordenadoria de Autocomposição - CAUTO x    
CPJ-Brazlândia x    
CPJ-Planaltina x    
CPJ-Taguatinga x    
Procuradoria-Geral de Justiça x    

 

 

 

 

 

 

 

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