Leandro Lara
Promotor de Justiça do MPDFT

Em tempos de violência descontrolada, recorde de homicídios, muito se debate sobre a lotação dos presídios, custo do preso, encarceramento excessivo, violência crescente etc. Neste debate, analisa-se dados colhidos junto à Subsecretaria do Sistema Penitenciário bem como o custo da criminalidade, todos referentes ao mês de março/2017 no Distrito Federal.

O total da despesa de custeio do sistema prisional (incluído pessoal e manutenção) perfez-se o montante de R$ 24.994.299,08. Divididos pelos 15.454 presos, chegou-se ao valor de R$ 1.617,33 por preso no referido mês. Deste valor, apenas com o salário dos servidores dos órgãos da administração penitenciária houve dispêndio de R$ 14.306.882,50. A despesa mensal no período, por indivíduo (excluído a despesa com pessoal), foi de R$ 684,00 (alimentação, medicamentos, transporte etc).

Portanto, pode-se afirmar que, ao esvaziar as cadeias do DF, concedendo liberdade a todos os encarcerados, ainda assim o sistema custará 60% da despesa mensal, posto que não há autorização legislativa para demissão de servidores públicos neste contexto.

Quanto ao custo da criminalidade, fez-se análise parcial (apenas homicídios, latrocínios, roubos e furtos). Estimou-se, em cálculo subavaliado, o custo social no valor de R$ 67.122.770,00.

Afasta-se, assim, o argumento de que o custeio do sistema prisional é reduzido pela concessão de liberdade a criminosos, posto haver elevada rubrica referente à parcela fixa e imutável referente à folha de pessoal, bem como índice de reincidência próximo a 75%.

Jornal de Brasília - 18/5/2018

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