Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT

Há décadas se discute o aperfeiçoamento do mecanismo de ingresso no STF. O atual é simples: o presidente da República indica e o Senado Federal decide. Talvez o problema não esteja no mecanismo em si, mas na maneira como é utilizado, já que nenhum candidato, até hoje, foi rejeitado. Será que absolutamente todas as nomeações foram acertadas?

Ou a Justiça é uma instituição plástica o suficiente para acomodar um jurista mediano, cuja toga estava reservada para outro de ombros bem mais largos?

Os requisitos previstos na Constituição, notável saber jurídico e reputação ilibada (o terceiro, faixa etária de 35-65 anos, é objetivo, basta apresentar documento de identificação), deveriam ser destacados, e não apreciados em bloco. Órgãos diferentes incumbir-se-iam de analisá-los.

Ora, somente uma pessoa com notável saber jurídico tem condições de dizer se outra também o tem. Agricultores, metalúrgicos e palhaços, sem querer desmerecê-los, não dispõem de qualificação para tanto. Mas uma banca de ilustres conseguiria passar a limpo o currículo do candidato e revisar as credenciais de praxe (conquistas profissionais e acadêmicas, publicações, aprovações em concurso etc.), discernindo o que é conteúdo de verdade, mormente em seus requintes de profundidade e originalidade, e o que são aparências. Isso acontece nos EUA.

Aqui, o candidato poderia ser convidado para prestar esclarecimentos diretos em audiências públicas, na forma de sabatina por entes habilitados. Ele já não é sabatinado na CCJ do Senado, respondendo por horas e horas as mesmas perguntas?

Quanto à “reputação ilibada”, seria uma boa pedida criar uma figura parecida com a do advocatus diaboli, ou seja, alguém encarregado da antipática mas importante missão de revirar a vida do candidato e trazer à tona seus podres.

Jornal de Brasília - 19/9/2018

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