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Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT

O custo político de um processo de impeachment do presidente da República é alto demais. Durante meses, o Congresso Nacional diminui enormemente sua disponibilidade para discutir muitos assuntos de grande importância, que não têm nada a ver com o impeachment em si. Na reta final, ele para e fica por conta.

O tema mobiliza outros órgãos públicos, entidades privadas, noticiário, caminhoneiros (a maior força política do país), investidores estrangeiros e, claro, a população, que se manifesta em redes sociais e participa de passeatas e protestos, nem sempre em clima democraticamente sadio, e sim na base de confrontamentos verbais e físicos. Agitadores mais radicais contrários à expulsão de Roussef chegaram a se movimentar em determinado momento, mas aconteceu a morte de um cinegrafista em praça pública e eles recuaram e depois praticamente desapareceram. Nos dias mais agudos no Congresso, a Polícia fez uma separação de torcidas na Esplanada dos Ministérios para evitar maiores problemas.

Tudo isso para quê? Na prática, para que entre o vice-presidente da República no lugar do titular. Ora! Talvez o vice seja uma unanimidade negativa, a última pessoa que a população queira que assuma o Palácio do Planalto. Os que são a favor do impeachment o associam, por evidente, ao presidente expulso; os demais, provavelmente o picharão de traidor, alguém que fez o que pôde para promover a dança das cadeiras, ou ao menos não fez questão nenhuma de evitar.

O vice foi eleito junto com o presidente e só poderia assumir seu posto por motivo de doença ou morte. Nem mesmo em caso de viagem isso deveria ocorrer, dadas as facilidades de transporte e comunicações existentes na atualidade. A figura do “regente” é coisa do passado, em que o titular ficava muito tempo fora e incomunicável.

Conclusão parcial: se o presidente cair, o vice também cai.

Jornal de Brasília - 14/8/2019

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