Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Existe um buraco no desenvolvimento intelectual da área jurídica, especialmente no Brasil, que é a ausência de congressos. Em outras áreas, como física, antropologia e odontologia, há grande expectativa sobre os congressos porque dali sairão informações, tramadas em experiências e teorias, potencialmente a serem agregadas no cotidiano dos profissionais ou nas próximas edições de material escolar. O congresso é o território do novo, da ousadia.
Sem publicações especializadas e congressos, o que sobra para a ciência são titulações acadêmicas, que só costumam ter valor para seus autores. Esse valor pode até ser excelente, mas é praticamente propriedade privada. Nem sempre outras pessoas se interessam por teses de doutoramento e menos ainda as tomam como ponto de partida de teses futuras, no sentido necessário do aprimoramento da matéria.
No Brasil, até existem congressos jurídicos, mas sua validade prática é nula. Consistem, de um modo geral, no chamariz de um ou outro nome de destaque no meio (que serão bajulados e responderão perguntas idiotas e por escrito), outros de menor expressão (que podem até ser os verdadeiros expoentes do evento, mas não são tão conhecidos) e outros mais que estão fazendo de tudo para aparecer, seja porque têm conceitos exagerados sobre si mesmos, seja porque querem fisgar um cargo alto no Executivo ou no Judiciário.
Os congressos deveriam refinar o conceito de “doutrina”, hoje demasiado lasso (mais ainda quando se lhe pespega o adjetivo de “dominante”) pois teria passado pelo crivo dos pares, num processo natural de maturação. O resultado desse buraco é que os tribunais, principalmente o Supremo, simplesmente fazem o que querem.
Para piorar, os congressos jurídicos têm jantares dançantes, shows do Leonardo, do Jota Quest. Sempre tem uma coroa assanhada te arrastando para a pista de dança.
Jornal de Brasília - 2/10/2019
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